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Unidade especializada

Caxias do Sul terá delegacia para acidente de trabalho

O Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul e a Polícia Civil do Estado começaram a articular os detalhes para criação da Delegacia Especializada em Investigações de Acidentes de Trabalho em Caxias do Sul, um dos municípios gaúchos mais industrializados. A articulação está sendo promovida pelo procurador do Trabalho Ricardo Wagner Garcia, coordenador do MPT no município, que se reuniu na terça-feira (27/9) com o delegado regional de Polícia, Paulo Roberto Rosa, e os delegados Vitor Carnaúba e Joigler Paduano.

O projeto de criação do órgão foi apresentado em julho pelo MPT e pelo Ministério do Trabalho e Emprego para o secretário da Segurança Pública do RS, Airton Michels. Conforme o procurador, foi unânime a constatação da necessidade de atuação conjunta, permanente e próxima, dos órgãos policiais com o Ministério da Trabalho, o MPT e o Instituto Geral de Perícias (IGP), dada à especificidade da matéria e o acúmulo de conhecimentos técnicos dos órgãos federais. Também foi consensual a decisão de se criar um grupo de investigação que centralize as investigações, com contato direto e permanente com o MPT e Ministério do Trabalho.

O órgão terá atuação restrita a acidentes fatais e circunscrita, inicialmente, a Caxias do Sul, agindo em todo o município, independente da atribuição da divisão territorial dos distritos policiais. A formalização dessa equipe, com atribuições especiais, será objeto de normatização da delegacia regional. A atividade desse grupo, a ser dimensionado pelo delegado regional, será experimental, visando sua ampliação no futuro, de acordo com a evolução do trabalho.

Um novo encontro será realizado em outubro, com a presença do IGP, no qual serão discutidos levantamentos de investigações civis e policiais e fiscalizações trabalhistas, que tenham como objeto acidente de trabalho fatal. Com informações da Assessoria de Imprensa do MPT-RS. 

Revista Consultor Jurídico, 29 de setembro de 2011, 7h16

Comentários de leitores

1 comentário

Investigação de acidente

Amilton Domingos (Industrial)

Parabens pela iniciativa, nos da area prevencionista estamos sempre tentando evitar o pior, mas muitos trabalhadores ou empresarios brincam de segurança, so dão devida atenção quando algo grave acontece.
Tenho certeza que muitos dos profissionais da area prevencionista gostaria de estar ao lado destes magistrados para auxiliar a investigação.
SDS
Amilton

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