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Peneira inteligente

Justiça do Trabalho quer mudar forma de escolher juízes

O Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) formou uma comissão para discutir os critérios de seleção do concurso para juiz do Trabalho. A definição ocorreu no dia 20 de setembro, no encerramento da 6ª Reunião Ordinária da entidade, realizada na Estalagem das Minas Gerais, em Ouro Preto (MG). A partir do trabalho desta comissão, o Coleprecor poderá sugerir mudanças no concurso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O entendimento do colegiado é de que o formato atual do certame talvez não privilegie o perfil ideal do juiz trabalhista. A Resolução 75 do CNJ e a Resolução Administrativa 907/2002 do TST, que regulamentam o processo seletivo, determinam que sejam classificados os 200 primeiros colocados na prova objetiva em concursos com até 1.500 candidatos inscritos e, acima disso, os 300 primeiros.

O juiz-auxiliar da presidência do TRT da 4ª Região (RS), Francisco Rossal de Araújo, sugeriu que o ponto de corte seja elevado para os 400 e 500 melhores classificados, respectivamente. No entendimento do juiz, que estudou o tema e o levou à discussão no Coleprecor, a prova objetiva privilegia candidatos de boa memória, com profundo conhecimento teórico em várias áreas do Direito. Desse modo, na opinião do juiz, corre-se o risco de o concurso eliminar precocemente candidatos que nas etapas seguintes poderiam demonstrar que têm bom perfil para o cargo, com bagagem teórica e prática em Direito do Trabalho.

"Grande parte dos concursos não conseguem prover todos os cargos. Uma das principais causas é que muitos candidatos aprovados na primeira fase demonstram nas etapas seguintes que não estão suficientemente preparados na área trabalhista", afirmou Rossal. Durante a apresentação, alguns integrantes do Coleprecor também defenderam o retorno da prova descritiva na primeira etapa.

A Comissão para Estudo de Critérios para Ingresso na Magistratura Trabalhista será composta pelos desembargadores Vania Abensur (presidente do TRT da 14ª Região), que atuará como coordenadora; Deoclecia Amorelli Dias (presidente do TRT da 3ª Região); Mário Sérgio Botazzo (presidente do TRT da 18ª Região); Francisco Sérgio Silva Rocha (corregedor do TRT da 8ª Região); e Fernando Antonio Zorzenon da Silva (corregedor do TRT da 1ª Região). Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-RS.

Revista Consultor Jurídico, 28 de setembro de 2011, 14h16

Comentários de leitores

4 comentários

Correção: Marcos Alves

Ruppert (Servidor)

Correção: Marcos Alves

Concordo Marcos Avelar

Ruppert (Servidor)

Gosto do sistema inglês de escolha de juízes.
O Brasil cultua a ociosidade: ficar em casa estudando e virar juiz. Em vez de peitar o sol, a rua, os clientes, as causas, o sistema, os servidores (obsoletos), os atuais juízes, os tribunais...
Enfim, viver na custa do papai e mamae e se tornar juiz é muito fácil. Mérito é quem é nomeado para ser juiz ou outro cargo público pelos seus pares (OAB).

CERTAME PARA A MAGISTRATURA TRT 2 REGIAO

Dr.Orlando dos Santos (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Creio s.m.j., que 100 questões, que implicam em 100 enunciados e 500 alternativas, portanto 600 textos a serem analisados e respondidos em 5 horas ( 300 minutos) , é bem complicado, o que resulta em responder cada questão em 3 minutos, sem contar que dos 300 minutos , pelo menos na minha sala tivemos que: ler a capa da prova; conferir se haviam 100 questões no caderno; interrupção da prova pelos organizadores por três vezes para instruções acerca de erros materiais em duas questões e ao final, a transferência das questões para o cartão de resposta, sendo que no último concurso foram dois dias de 4 hs cada.
Assim , que além da proposta para ampliação do corte de candidatos para 400 / 500, deve-se observar o acima exposto, para que possamos fazer a prova com tempo suficiente para tal.
Orlando

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