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Pensando o Direito

Divulgada a lista dos Projetos selecionados

A Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça torna público o resultado do processo de seleção da convocação 0014/2011 do Projeto Pensando o Direito. Dos 52 projetos de pesquisa inscritos nessa edição, oito foram aprovados, um sobre cada tema proposto no edital. A SAL entrará em contato com as equipes de pesquisa selecionadas, relacionadas abaixo, até 12 de setembro para formalizar a parceria necessária ao desenvolvimento dos estudos.

A assinatura dos acordos, no entanto, poderá estar condicionada a adequações da proposta apresentada. Em alguns casos, as bancas examinadoras propuseram ajustes nas pesquisas para melhor aproveitamento dentro do tema abordado. As pesquisas selecionadas deverão ser concluídas até março de 2012.

O Pensando o Direito já apoiou mais de 40 pesquisas sobre os mais diversos temas, como tráfico de drogas, reforma política, direito do consumidor, legislação penal, entre outros. O projeto surgiu em 2007 para qualificar o trabalho da SAL de análise e proposição normativas e para ampliar a participação de outros setores da sociedade no processo legislativo. A iniciativa, realizada em parceria com o Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento (Pnud), foi premiada neste ano no 15º Concurso de Inovação da Escola Nacional de Administração Publica (ENAP).

Confira a lista das propostas aprovadas para cada tema:

Revista Consultor Jurídico, 7 de setembro de 2011, 6h48

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