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NOTAS CURTAS

TRT paulista já não tem lugar para guardar processos

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Do relatório Justiça em Números 2011, divulgado na segunda-feira (29/8) pelo Conselho Nacional de Justiça: no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que tem sede em São Paulo, o índice de espaço utilizado para armazenamento de processos judiciais em relação ao espaço disponível é de 172,5%. A solução para o problema estaria na informática, mas também esta alternativa parece distante. O mesmo relatório informa que o índice de processos eletrônicos no TRT-2 é zero (igual a de outros 18 regionais do trabalho).

Personal computer
Ainda segundo o relatório do CNJ, o TRT de Mato Grosso do Sul como o mais informatizado do país. Lá existe 1,37 computador por servidor. A Paraíba é a lanterninha, com 0,81 máquina por pessoa. Em números absolutos, o TRT fluminense sai na frente: são 5,7 mil computador. A média é de 1,22 por usuário.

Sobre a impunidade
O promotor de Justiça Marcelo Cunha de Araújo foi entrevistado pela revista bimestral Artigo 5º. A conversa foi publicada na edição dos meses de julho e agosto. É dele, por exemplo, a seguinte frase: “Caso o criminoso tenha emprego e residência fixos, não seja preso em fragrante e seu caso não caia em mídia nacional, ele poderá praticar qualquer crime no Brasil, desde que esteja disposto a pagar uma bela quantia por uma defesa proativa”. E conclui: “Cada brasileiro pode praticar um crime em sua vida e ficar totalmente impune”. Veja a versão online da Artigo 5º.

Experiência forense
Com a decisão do Senado de aumentar de sete para 15 o número de integrantes da Comissão Especial de Reforma do Código Penal, o grupo poderá contar com a experiência de quem milita na advocacia criminal diariamente há mais de 45 anos: o advogado criminalista Técio Lins e Silva, do Rio de Janeiro, que foi indicado para compor a comissão na semana passada. Ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, sua presença no grupo que irá elaborar o anteprojeto de reforma das leis penais foi comemorada por criminalistas e acadêmicos.

Técio leva ao grupo o olhar moderado de quem sabe que não é apenas com a edição de leis que se combate a criminalidade ou se faz política de segurança pública.

Anos por um dia
Em Várzea Grande, município que fica em Mato Grosso, um mutirão de conciliação promovido pela Defensoria Pública terminou em 99% de acordos. Foram 112 mediações. A ação centrou suas atenções nas causas de família, conhecidas por se arrastarem durante anos.

Compra facilitada
A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo e a seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil estão oferecendo, por meio de uma parceria firmada com a Positivo Informática, a compra de computadores e periféricos em até 12 parcelas mensais. Os descontos vão de 10% a 15%, dependendo do produto. Mais informações no site da Caasp.

Tem bolsa de estudo
Até 17 de outubro, a Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas aceita inscrições para o programa de Mestrado em Direito e Desenvolvimento. Neste ano, a novidade é a bolsa Mario Henrique Simonsen, que garante a gratuidade do curso, para todos os candidatos aprovados no processo seletivo do mestrado acadêmico. Inscrições somente pelo site www.fgv.br/processoseletivo.

Cotidiano da profissão
O processualista civil José Manoel de Arruda Alvim Netto lança o livro Soluções Práticas do Direito – Pareceres no dia 29 de setembro. A cerimônia acontece às 18 horas, na livraria da Editora RT (Rua Conde do Pinhal, 80, São Paulo). “Trata-se de trabalho denso que permitirá ao leitor encontrar parâmetros para solucionar diversas questões intrincadas surgidas no dia a dia forense", destaca o estudioso.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 3 de setembro de 2011, 7h20

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