Consultor Jurídico

Notícias

Dados técnicos

TST faz primeira audiência pública sobre terceirização

A primeira audiência pública da história do Tribunal Superior do Trabalho está marcada para esta terça-feira (4/10), na sede do tribunal, em Brasília. Serão dois dias de sessões para discutir a terceirização de mão de obra, tema considerado o mais polêmico pela Justiça do Trabalho. Existem cinco mil processos sobre o assunto aguardando julgamento, segundo o TST.

Cerca de 700 pessoas já se inscreveram para acompanhar a audiência, que começa às 9h. Por ser pública, a inscrição prévia não é necessária. Basta comparecer na sede do TST, andar térreo do bloco B, às 8h para identificação e credenciamento.

O objetivo da audiência é fornecer informações técnicas, econômicas e sociais relacionadas a terceirização, e que possam auxiliar juízes nos julgamentos de processos com o tema. Os ministros do Supremo Tribunal Federal já se utilizaram desse tipo de expediente para obter subsídios sobre aborto, células tronco e até importação de pneus usados.

O TST recebeu mais de 200 pedidos de inscrição de profissionais interessados em expor suas ideias sobre a terceirização na audiência. Ao final, foram selecionados 49 expositores, levando em conta a experiência e o reconhecimento de sua autoridade no assunto.

Entre os tópicos que serão abordados está a terceirização no setor bancário, de energia elétrica, de telecomunicações e de tecnologia da informação e o critério da atividade-fim do tomador dos serviços, adotado pelo TST, para declarar a licitude ou não da terceirização.

Quem não conseguir lugar dentro da sala de sessão, pode acompanhá-la pelo telão que está instalado no primeiro andar do bloco B. A audiência também será transmitida pela internet, no site do TST (www.tst.com.br). Os interessados devem estar vestidos para a ocasião, e não serão permitidos chinelos, bermudas ou camisetas cavadas. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

Revista Consultor Jurídico, 3 de outubro de 2011, 12h15

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 11/10/2011.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.