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Reflexões de um jurista sobre a política no Brasil

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Não é difícil imaginar a dificuldade que um professor enfrentaria nos dias atuais se tivesse de explicar aos seus alunos o impacto provocado na vida de um país por uma inflação de 5.000% ao ano. Ou os malabarismos necessários para manter as contas em dias nos anos 80, mesmo recebendo um salário milionário. O que dizer, então, para justificar uma lista de espera de até cinco anos até que a mísera linha telefônica contratada fosse instalada em sua casa? Em três décadas, muita coisa mudou no país e não apenas na área econômica. Na política, após um longo e doloroso inverno, o Brasil retomou o rumo democrático, primeiro com uma nova Constituição e, logo em seguida, com eleições livres e diretas.  

Na primeira delas, em 1989, o novato Fernando Collor foi eleito, derrotando de uma só vez nomes históricos como Ulysses Guimarães, Mário Covas, Leonel Brizola, Aureliano Chaves e Paulo Maluf, além de Luiz Inácio Lula da Silva, na sua primeira tentativa. De lá para cá, Collor, mesmo submetido a um impeachment inédito no cenário nacional, virou senador; Ulysses, Covas, Brizola e Aureliano morreram; Maluf continua cercado por denúncias de corrupção; Lula foi presidente por dois períodos e Dilma Roussef tornou-se a primeira mulher a comandar o país.

Tentar explicar tantas e importantes mudanças e, ao mesmo tempo, despertar reflexões inevitáveis estão entre os objetivos do jurista Miguel Reale Júnior no livro Discurso sobre o Brasil, recém chegado ao mercado. São 60 artigos escritos por ele ao longo dos últimos 30 anos, período em que teve participação ativa em vários episódios da vida política e institucional do país. O autor, vale lembrar, integrou a direção do MDB, na época o maior partido de oposição, e foi assessor de Ulysses Guimarães na presidência da Assembléia Nacional Constituinte. Também foi ministro da Justiça e secretário de Segurança Pública em São Paulo, além de membro da comissão que elaborou a Parte Geral do Código Penal e da Lei de Execução Penal, de 1980 a 1984. Tem histórias para contar na primeira pessoa.

Os artigos reunidos no livro não chegam a mostrar todas as mudanças ocorridas nas últimas três décadas no país, e nem era essa a intenção. Servem, no entanto, como assinalado no prefácio por Oscar Vilhena Vieira, diretor da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo, “como uma espécie de bússola que ajuda a encontrar um rumo próprio nesse multifacetado processo de reconstrução da democracia brasileira”. Os textos remetem o leitor a um mundo que parece distante e ao mesmo tempo atual. Mostra e contextualiza vários flagrantes da vida cotidiana e, com isso, exercita comparações inevitáveis, ainda que ofereça todas as respostas.

“É um trabalho até pretensioso, pois reúne temas ligados a comportamento, sociedade civil, problemas institucionais e liberdade de expressão, com abordagens ainda preocupantes e persistentes no Brasil de hoje”, antecipa Miguel Reale Júnior. “O livro é um panorama do país nas últimas três décadas. Mostra que avançamos em vários aspectos, mas também os vícios graves que permanecem, alguns até como decorrência da estrutura institucional”.

Os textos foram organizados por tópicos que procuram aglutinar temas e áreas de interesse, o que permite a leitura não sequencial. O leque de assuntos é amplo, com o autor conferindo especial ênfase à corrupção, como ocorre, de forma mais direta, nos artigos dedicados ao esquema Collor e ao mensalão. “Se no primeiro caso a intervenção de Miguel Reale Júnior tem um tom prevalentemente de denúncia, no segundo gera uma reflexão mais profunda sobre as causas estruturais da corrupção, na linha de Ruy Barbosa, Gilberto Freyre e especialmente Sérgio Buarque de Hollanda”, analisa Vilhena Vieira.

Elementos em comum nos dois casos, segundo Reale Júnior, é a barganha como estratégia e a incapacidade da elite política em reconhecer a linha clara entre o público e o privado, “o que abre uma ampla zona cinzenta onde a corrupção se coloca como modo naturalizado de operar”. O autor chama a atenção para um fato que considera curioso. “Nos papéis do Ruy Barbosa, como ministro da Fazenda do Governo Provisório, 50% eram pedidos de empregos. Vinham de dona Mariana, mulher do presidente da República, vinham de Campos Sales, de Prudente de Morais, pedindo emprego”. Era o “poder da caneta”, define. “Na hora em que se faz isso, ganha-se a fidelidade”.

Em tom de indignação com a corrupção, Discurso sobre o Brasil faz uma análise rigorosa sobre o sistema de representação popular no Congresso e, de certa forma, convoca os eleitores a constranger os envolvidos para que as denúncias não caiam no vazio. Pode até não ter funcionado muito quando se olha o balanço dos últimos 30 anos, mas nada impede que funcione para as próximas décadas.

Serviço:
Título: Discurso sobre o Brasil
Autor: Miguel Reale Júnior
Editora: Saraiva
Edição: 1ª Edição 2011
Páginas: 248
Preço: R$ 48,00

 é jornalista.

Revista Consultor Jurídico, 21 de novembro de 2011, 10h48

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