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Procuração falsa

Advogados são acusados de forjar ações no Rio

Uma denúncia do Ministério Público afirma que advogados lucraram R$ 10 milhões forjando ações contra lojas e empresas. A 31ª Vara Criminal do Rio de Janeiro investiga o esquema que seria comandado por 40 advogados. Os promotores pediram mandado de busca e apreensão, além da prisão dos envolvidos. De acordo com o presidente da Associação dos Magistrados do Rio, desembargador Antonio Cesar Siqueira, o grupo usaria nomes de pessoas que constam na lista de devedores do Sistema de Proteção ao Crédito (SPC). A reportagem é do portal de notícias G1.

De acordo com a denúncia, os documentos das vítimas seriam obtidos por cadastros de programas do governo. Em seguida, os advogados forjavam procurações e ingressavam com ações contra estabelecimentos comerciais. O desembargador esclareceu que os nomes, CPF e endereços eram falsos, mas alguns dados eram verdadeiros. “Isto nos leva a crer o uso de algum banco de dados para obter informações da Justiça, que jamais seriam repassadas às pessoas”, afirma.

De acordo com a investigação, os valores de indenização por processo variavam de R$ 5 mil a R$ 25 mil. Antonio Siqueira disse que os próprios juízes estranharam as ações e denunciaram o fato à Amaerj. A entidade sugeriu, em setembro, a criação de um grupo de inspeção no Tribunal de Justiça para apurar a existência de fraudes em ações.

Revista Consultor Jurídico, 19 de novembro de 2011, 14h03

Comentários de leitores

3 comentários

COMO ISSO FOI POSSÍVEL?

Enos Nogueira (Advogado Autônomo - Civil)

No Brasil, infelizmente, tudo é possível, mas o que o colega disse abaixo faz muito sentido. Por que as partes demandadas não descubriram essas fraudes? No dia da audiência quem se fazia presente no lugar da parte demandante? Como isso foi possível sem a conivência de outros seguimentos?

Depende

andrebaff (Advogado Autônomo - Civil)

Ocorre que não precisaram de audiências , foram julgamentos antecipados pq as provas eram só dcotos , entendeu agora pq não havia presença física do autor ?
Deve ter sido isso...

Não cheira bem

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Embora tudo seja possível no mundo, não creio que isso seja provável. Ora, em processos judiciais há sempre duas partes, e as empresas acionadas certamente que verificariam a suposta fraude antes mesmo da prolação da sentença, quando inexistiria qualquer condenação. A propósito, como a parte que não ofereceu poderes ao advogado pode comparecer a uma audiência, já que deve se identificar perante o juiz?

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