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Foco de investigação

Quase 700 juízes respondem sindicâncias e processos

A população já pode acompanhar o andamento de processos administrativos contra magistrados em tramitação nas corregedorias dos tribunais de Justiça dos estados. As informações estão disponíveis no portal do Conselho Nacional de Justiça. Segundo nota divulgada neste sábado (12/11) no site do CNJ, até sexta-feira (11/11) à tarde, o novo sistema apontava a existência de 693 processos e sindicâncias em andamento para investigar magistrados nas corregedorias de Justiça dos estados.

O Sistema de Acompanhamento de Processos Disciplinares contra Magistrados é atualizado a todo momento. No quadro apresentado, o Tribunal de Justiça de Piauí aparecia com o maior número de processos, 211, seguido por São Paulo, com 134. Em 3º lugar estava o Amazonas, com 59 processos.

Na nota publicada pelo CNJ, o presidente do CNJ, Cezar Peluso, que também preside o Supremo Tribunal Federal, destaca que a medida dará maior transparência aos processos disciplinares contra juízes e desembargadores em todos os tribunais.

Por enquanto, o sistema está sendo alimentado apenas pelos tribunais estaduais. A ideia é que a Justiça Federal e a Justiça do Trabalho também participem do sistema, colocando à disposição do público informações de processos disciplinares em seus respectivos tribunais.

Os dados dos processos disciplinares — número e tipo do processo, motivo, andamento – podem ser acessados no site no CNJ, no endereço http://www.cnj.jus.br/presidencia. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 12 de novembro de 2011, 15h15

Comentários de leitores

6 comentários

E o CNMP?

Anderson_ (Funcionário público)

Eu quero saber também é sobre a existência de processos no CNMP (se é que existe algum). A sociedade brasileira está refém dos "pseudo-defensores" da Constituição.

Canibalismo jurídico

andreluizg (Advogado Autônomo - Tributária)

Está complicado pra quem trabalha na área jurídica hoje em dia... Juízes, promotores, advogados, delegados, servidores, todos sujeitos a todo o tipo de sanção disciplinar, penal ou cível, por qualquer futilidade... Daí que às vezes, quem nada faz é responsabilizado, e quem tudo faz nada responde. E a sensação de injustiça é a que prevalesce!

PIAUÍ

Gini (Servidor)

No Piauí, funcionam muito bem os Embargos Auriculares. nâo tem quem dê jeito. Nem mesmo a Dra. Eliana Calmon. Muitos processos são decididos assim.

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