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Novos tempos

Implantar julgamentos virtuais é aderir à modernidade

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Assiste-se agora em São Paulo, ainda incipiente, o que já assistimos no Rio de Janeiro: pronunciamentos contra, em expressiva maioria, e reservados ou raríssimos favoráveis aos julgamentos processuais por e-mails.

Vale lembrar algumas resistências que os advogados opuseram às modernizações mais recentes do nosso processo e de consequência de seus respectivos julgamentos.

No campo do Processo Civil, tudo tem levado os operários do direito a entender a ampla e indiscutível necessidade de dar celeridade e efetividade ao trâmite processual. O tempo morto do processo cresce na proporção do crescimento da população e das demandas levadas ao conhecimento do Poder Judiciário.

Não basta reclamar da morosidade do processo, do acúmulo dos mesmos nos gabinetes dos magistrados, da resistência que alguns emprestam ao recusar receber advogados e outros, mais graves ainda no meu sentir, que admitem receber advogados desde que acompanhados pelo procurador da parte contrária.

A prevalecer o julgamento por e-mail, a primeira providência é obrigar os magistrados de segundo ou terceiro graus a receber os advogados, nem que seja para entrega de simples memorial e ao mesmo referir no voto eletrônico, como prova inequívoca que dele tomou conhecimento.

Oito meses se passaram e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro editou a Resolução 13/2011 por meio da qual o órgão Especial daquela Corte, inseriu “faculdade” dos recursos em que não há ou não cabe sustentação oral serem julgados por e-mails, independentemente de serem previamente pautados.

Ouve-se a voz da OAB/RJ contrária à providência, sob alegação que o julgamento virtual de alguns tipos de recursos, sem a realização de sessões públicas, viola a publicidade e prejudica o direito de defesa.

A favor da medida fala a tentativa de garantir efetividade do acesso à justiça e também inibição de interposição recorrente de agravos e embargos declaratórios.

Uma importante voz da classe dos advogados ergue-se a favor da medida em São Paulo. É do ex-secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça e sub-chefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, advogado Sérgio Rabello Tamm Renault.

Marcado com a pecha de ser um Tribunal conservador, avesso às mudanças da modernidade de comunicação, com um sistema virtual bastante desejável, o Tribunal Paulista segue o modelo não do Tribunal Carioca, mas sim da modernidade.

Não há como resistir aos avanços tecnológicos, à eficiência da informática e à velocidade do mundo virtual.

Carlos Miguel C. Aidar é ex-presidente da OAB/SP e sócio do Aidar SBZ Advogados

Revista Consultor Jurídico, 10 de novembro de 2011, 15h17

Comentários de leitores

2 comentários

Nem modernização muito menos retrocesso

Gilberto Serodio Silva (Bacharel - Civil)

Não há outra alternativa para conhecer e julgar processos que crescem em ordem geométrica: virtualização com ferramentas de produtividade na cognição dos magistrados e mais juizes, desembargadores e ministros. Mas que falta projeto menor dúvida, a começar pelo de gestão de mudanças de instituição secular, daí o comento do Dr. Pintar. Mas é válida o que se faz no velho método tentativa e erro. Não se trata de informatizar o Tribunal mas de criar o novo, Digital com código de ritos, normas e regimentos feitos para tramitar e julgar autos em documentos eletronicos e não no papel dai só resultar em economia de espaço a informatização do processo judicial. Por isso pararam de falar em aglizar o processo pois em detrimento da qualidade do serviço judicial prevsito na CF/88. Nos USA o processo eminentemente oral com juizes com maior poder para decidir, por exemplo qquanto a prazos e digilências tornou mais fácil o uso de TI para instrução de provas e agora cognição, o que denominam predictive coding.

Modernidade ou retrocesso?

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Há algumas poucas décadas o pensador Marshall Berman demonstrou em sua conhecida obra "Tudo que é solido desmancha no ar" os engodos que se escondem sobre o rótulo da "modernização". Os chamados "julgamentos virtuais" na verdade indicam que o Judiciário brasileiro está caminhando justamente em sentido contrário à modernização, embora sob sua bandeira. Não vou lembrar aqui as críticas lançadas, já que amplamente conhecidas.

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