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Presidência mensal

Portugal no comando do Conselho de Segurança da ONU

A partir desta terça-feira (1º/10), Portugal assume a presidência mensal do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). A prioridade, segundo diplomatas portugueses, é discutir o pedido de admissão feito pela Autoridade Nacional Palestina (ANP) como Estado independente e autônomo, além da atuação do Tribunal Penal Internacional (TPI), que apura as violações ocorridas na Líbia durante os 42 anos de governo de Muammar Khadafi, morto no dia 20. As informações são da  Agência Brasil.

As discussões devem ocorrer na quarta-feira (2/11), na primeira reunião formal de Portugal na presidência do conselho. A ideia é aprovar o programa de trabalhos destinados às operações de paz no âmbito internacional. Durante os debates, deve ser apresentado o primeiro relatório do comitê de admissão sobre o cumprimento dos requisitos de admissão da Palestina pelo conselho.

O Brasil integra o Conselho de Segurança das Nações Unidas até o próximo mês. No total, o órgão reúne 15 países — cinco permanentes e dez rotativos. Todos se revezam na presidência, sendo que cada um fica na função por apenas um mês.

Paralelamente, a presidenta Dilma Rousseff faz campanha em favor da reforma do conselho na tentativa de o Brasil ocupar um assento permanente no órgão. Para os negociadores brasileiros, o ideal é aumentar de 15 para 25 vagas no total, abrindo espaço para a América Latina, a África e o Leste da Europa. 

Revista Consultor Jurídico, 1 de novembro de 2011, 14h37

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