Estatística aplicada ao Direito é tema de palestra

Área pouca pesquisada no Brasil, a jurimetria — nome dado à estatística aplicada ao Direito — é tema de uma palestra que acontece em 10 de junho. O encontro é promovido pela Sociedade Brasileira de Direito Público e conta com professores universitários, como Adilson Simonis, do Departamento do Instituto de Estatística do IME-USP, e Fábio Ulhoa Coelho, da PUC-SP, além de membros da Aasp, do IBCCrim, do CNJ e do Senado Federal.

Regulação e concorrências
Recentemente criada, a Comissão de Regulação e Concorrências do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ganha um membro. Gustavo de Marchi, coordenador do Departamento de Energia do Décio Freire & Associados, soma forças na entidade para discutir o papel das agências reguladoras e a renovação de contratos de concessão.

Espaço da Cidade
A Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual de São Paulo já tem planos para o número 1.650 da avenida Paulista. Em 26 de junho, dia da Parada do Orgulho Gay, o endereço vai se transformar em um ponto de encontro para autoridades e personalidades que se preocupam com o segmento LGBT.

Direito Societário
Especialistas discutem, de 8 a 10 de junho, o modelo societário brasileiro sob o prisma das legislações de outros países, no Congresso Internacional de Direito Societário. O encontro acontece no Hotel Renaissance (Alameda Jaú, 1.600) e é organizado pelo Instituto Nacional de Recuperação Judicial. Mais informações podem ser obtidas no site da entidade.

Linguagem e método
Custando R$ 210, o livro Direito Tributário, Linguagem e Método (Noeses, 1.031 páginas) chega a sua quarta edição. O autor é Paulo de Barros Carvalho, professor emérito e titular de Direito Tributário da PUC-SP e da USP. A obra busca uma análise do Direito Tributário conforme os pressupostos do construtivismo lógico-semântico.

Ponte
A troca de informações entre Ministério Público do Rio de Janeiro e o Disque Denúncia da Secretaria de Segurança do governo do estado, promete ficar mais simples. Os dois órgãos assinaram, na última quinta-feira (26/5), um convênio permitindo a troca de dados. O acordo prevê que, por exemplo, uma foto do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos, mantido pelo MP, seja divulgada no site do Disque Denúncias.

Página verde
Com mais de 1,6 mil postagens sobre Direito Ambiental, o site Observatório Eco contou aniversario na última quinta-feira (26/5). São dois anos das principais leis, análises de projetos e jurisprudência, em assuntos como licenciamento ambiental, sustentabilidade, energia e biodiversidade. A entidade também pode ser seguida no Twitter.

Advocacia de graça
Também tem um perfil no Twitter o Instituto Pro Bono, voltado à assistência jurídica gratuita. O primeiro pode ser acessado aqui e a página no Facebook, aqui.

Pelo quinto
Ao comemorar os 51 anos da fundação da seccional na última quarta-feira (25/5), a OAB-DF homenageou, com a entrega da medalha Miranda Lima, personagens do mundo jurídico e político que contribuíram com o fortalecimento da advocacia e do direito de defesa nos últimos anos. Receberam a comenda diversos ministros que entraram nos tribunais superiores por meio do quinto constitucional.

Entre os homenageados, os ministros do Supremo Dias Toffoli, Ellen Gracie e Gilmar Mendes. A OAB-DF também condecorou os ministros João Otávio de Noronha e Nancy Andrighi, do STJ; Delaíde Alves Miranda, Emanuel Perreira e Maria Cristina Peduzi, do TST; Marcelo Ribeiro, do TSE; os conselheiros Marcelo Nobre e Bruno Dantas, respectivamente do CNJ e do CNMP; além do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, do secretário executivo da casa Civil, Beto Vasconcelos, e do ex-procurador-geral da República Antonio Fernando.

Nome na placa
Na mesma quarta-feira, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro homenageou o desembargador Ismênio Pereira de Castro, que morreu em setembro de 2010. Os dois filhos do juiz inauguraram a placa da sala de sessões da 14ª e 16ª Câmaras Cíveis, que agora leva o nome do pai. Pereira de Castro ingressou na magistratura pelo quinto constitucional.