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Encontro sobre Justiça do Trabalho reúne 330 pessoas

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Um verdadeiro think tank. Ou, em bom português, uma usina de ideias. Quem compareceu nesta sexta-feira (27/5) ao Hotel Renaissance, em São Paulo, para assistir ao Seminário Internacional de Direito do Trabalho encontrou um espaço aberto para a exposição de ideias sobre a Justiça do Trabalho, mas sem profundidade. Cada palestrante falou por cerca de 10 minutos, sobre negociações, ponto eletrônico, evolução do Direito do Trabalho e terceirização para uma plateia que chamou atenção pela sua heterogeneidade.

Advogados de empresas privadas e de grandes bancas, estudiosos da área trabalhista e até sindicalistas e estudantes marcaram presença. Esse últimos, inclusive, protestaram contra o tema do encontro. Munidos de cartazes, estudantes da Universidade de São Paulo preenchiam o espaço entre uma mesa e outra com gritos de "não é mole, não, a terceirização mata". Promovido pelo Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (Cedes), o encontro reuniu 330 pessoas, com exposições do ministro Brito Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho, do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), e de João Grandino Rodas, presidente da entidade e reitor da Universidade de São Paulo.

Assim como foi previsto em dezembro de 2010, em uma prévia desta sexta-feira (27/5), a fala girou em torno de pontos relativos à condição da atual Justiça trabalhista, com direito a considerações sobre a influência das novas tecnologias nas relações de trabalho e a necessidade de reformular a Consolidação das Leis do Trabalho. Nas palavras de Rodas, a intenção é "pensar as coisas da forma mais abrangente possível".

O ministro Brito Pereira, por sua vez, inaugurou sua fala comentando a recente decisão do TST de fechar suas portas para reformar súmulas e consolidar novas jurisprudências, sempre de olho na "repercussão da tese jurídica". "Pra mim tudo é súmula", opina o ministro, "o que muda é o processo de divulgação do enunciado e o TST se propôs a divulgar todas essas novidades". Na última terça-feira (24/5), o Pleno do órgão aprovou uma série de mudanças, com alterações e criação de novas súmulas e orientações jurisprudenciais. De 16 a 20 de maio, os ministros debateram os pontos. "Nós chegamos a ficar dez horas por dia reunidos", revela Brito.

Brito Pereira comentou diversos outros pontos. Aconselhou que os advogados optem pelo depósito judicial em detrimento do recursal. Lembrou que empresas do Grande ABC (São Paulo) relatam dificuldades na aplicação do pagamento das horas in itinere, pois muitos trabalhadores estariam gastando esse tempo em caminhadas no lugar do transporte oferecido pelo empregador.

Tomando a máxima de que a Justiça do Trabalho é uma das mais próximas da realidade, o deputado Paulo Teixeira foi incisivo: "nas relações de trabalho, é preciso atentar também para os aspectos sociológicos". Ele também falou da importância de atentar para as novas tecnologias, que acabam trazendo novas relações entre as partes, como o teletrabalho.




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Revista Consultor Jurídico, 27 de maio de 2011, 17h15

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