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Vagas da advocacia

Senado adia sabatina de indicados para o STJ

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado decidiu adiar para a próxima terça-feira (10/5) a sabatina dos três indicados pela presidente Dilma Rousseff para vagas do quinto constitucional da advocacia no Superior Tribunal de Justiça. Antônio Carlos Ferreira, Sebastião Alves dos Reis Junior e Ricardo Villas Bôas Cuêva esperavam que a sabatina acontecesse nesta quarta-feira (4/5), como anunciado anteriormente pelos senadores.

As indicações foram publicadas no Diário Oficial da União no dia 19 de abril de 2011. Depois da sabatina os nomes são levados para votação no Plenário do Senado.

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) é o relator da indicação de Antônio Carlos Ferreira. O relator no caso de Sebastião Alves dos Reis Júnior é o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o do advogado Ricardo Villas Bôas Cuêva é o senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

Perfil
O paulista Antônio Carlos Ferreira, 54 anos, irá ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Antônio de Pádua Ribeiro, que aconteceu em setembro de 2007. Ele é bacharel em Direito pelas FMU (formado em 1981). É advogado de carreira da Caixa Econômica Federal há mais de 25 anos, onde ocupou o cargo de diretor jurídico. Atualmente, é presidente do Conselho da Escola de Advocacia da Universidade Caixa.

Sebastião Alves dos Reis Júnior, 46 anos, é mineiro, bacharel em Direito pela UnB e especialista em Direito Público pela PUC-MG. Atuou como advogado das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte) e da Companhia Nacional de Saúde Mental, e foi consultor jurídico do Ministério da Integração Nacional. Também foi chefe da Assessoria Jurídica da Empresa Brasileira de Comunicações (Radiobrás – 1998 a 2003) e coordenador-geral da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (1998/1999). Ocupará a cadeira do ministro Humberto Gomes de Barros, aposentado em julho de 2008.

Ricardo Villas Bôas Cuêva, 48 anos, é bacharel em Direito pela USP e mestre em Direito Tributário pela Harvard Law School. É também doutor em Direito Tributário Ambiental pela Johann Wolfgang Goethe Universität, da Alemanha. Atuou como procurador do estado de São Paulo e da Fazenda Nacional e, ainda, como conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). De 2002 a 2004, foi professor de Direito Empresarial do Ibmec, em São Paulo. Ficará com a vaga de Nilson Naves, aposentado em abril de 2010. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

 

Revista Consultor Jurídico, 4 de maio de 2011, 13h20

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