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Solução de conflitos

Cidade de Santa Maria ganha centro de conciliação

A Justiça Federal da 4ª Região inaugurou em Santa Maria, nesta terça-feira (14/6), mais um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon). A unidade é a quinta a ser instalada no Rio Grande do Sul, após Novo Hamburgo, Caxias do Sul, Pelotas e Rio Grande, completando a etapa gaúcha de implantação.

Estiveram presentes à cerimônia de instalação o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador federal Vilson Darós; o coordenador do Sistema de Conciliação (Sistcon) da 4ª Região, desembargador Álvaro Junqueira; o diretor do Foro da Seção Judiciária do RS, juiz federal Marcelo De Nardi; o coordenador do Sistcon-RS, juiz federal Jurandi Borges Pinheiro; o diretor do Foro de Santa Maria, juiz federal Jorge Luiz Ledur Britto.

O juiz Jurandi Pinheiro declarou que o cumprimento da Resolução 125 do CNJ, em curto espaço de tempo, "somente foi possível porque a Justiça Federal da 4ª Região está investindo há mais de quatro anos de forma sistemática na conciliação como prática de política judiciária".

O desembargador Álvaro Junqueira destacou que a conciliação "é a terceira onda renovatória da Justiça Federal". Lembrou que, ao assumir como juiz, a conciliação era apenas uma etapa do processo, muitas vezes rechaçada pelos órgãos públicos, os mesmos que hoje propõem a realização de mutirões de conciliação.

Os Cejuscons foram criados para adequar e ampliar os serviços de conciliação, conforme as Resoluções 125/2010 do CNJ e 15/2011 do TRF-4. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4.

Revista Consultor Jurídico, 15 de junho de 2011, 9h19

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