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Trio do quinto

Novos ministros do STJ tomam posse nesta segunda

Começa às 16 horas desta segunda-feira (13/6) a cerimônia de posse dos três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça: Antônio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Alves Júnior. Os primeiros ministros nomeados pela presidente Dilma Rousseff são provenientes do quinto constitucional destinado à Ordem dos Advogados do Brasil.

O trio foi sabatinado em 10 de maio, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, como é de praxe. Nesse mesmo dia, o Plenário aprovou a nomeação, que foi publicada dez dias depois, em 20 de maio, no Diário Oficial da União.

A primeira sessão de julgamento dos ministros acontece já nesta terça-feira (14/6). Antônio Carlos Ferreira e Villas Bôas Cueva integram a 4ª e 3ª Turmas, que julgam matéria de Direito Privado. Enquanto isso, Sebastião Alves Júnior faz parte da 6ª Turma, que cuida das áreas de Direito Penal e Previdenciário.

O ministro Antônio Carlos Ferreira tem 54 anos e é paulista. Ele ocupa a vaga deixada com a aposentadoria de Antônio de Pádua Ribeiro. Bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas, é advogado de carreira da Caixa Econômica Federal há mais de 25 anos, tendo ingressado na instituição por meio de concurso público. Foi diretor jurídico da Caixa e é presidente do Conselho da Escola de Advocacia da Universidade Caixa.

Aos 48 anos, Ricardo Villas Boas Cuêva é bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, mestre em Direito Tributário pela Harvard Law School e doutor em Direito Tributário Ambiental pela Johann Wolfgang Goethe Universität, Alemanha. Foi procurador do Estado de São Paulo e da Fazenda Nacional, e conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Fica com a vaga de Nilson Naves, aposentado em abril de 2010.

O mineiro Sebastião Alves dos Reis Júnior tem 46 anos. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília e especialista em Direito Público pela PUC-MG, atuou como advogado das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte) e da Companhia Nacional de Saúde Mental, e foi consultor jurídico do Ministério da Integração Nacional. Passou ainda pela chefia da Assessoria Jurídica da Empresa Brasileira de Comunicações e foi coordenador-geral da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Ocupa o lugar do ministro Humberto Gomes de Barros, aposentado em julho de 2008. Com informações da Assessoria de Comunicação do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 13 de junho de 2011, 11h45

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