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Convocação prorrogada

Desembargadores ficarão mais tempo no STJ

O presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, prorrogou a convocação dos três desembargadores que atuam na corte. Eles ficarão no STJ de 13 de junho de 2011 até o preenchimento das vagas decorrentes de aposentadorias de ministros. As prorrogações constam da Portaria 159, de 10 de junho de 2011, publicada no Diário da Justiça eletrônico desta segunda-feira (13/6).

O desembargador Vasco Della Giustina, do TJ-RS, continuará integrando a 3ª Seção e a 6ª Turma até o preenchimento da vaga decorrente da saída do ministro Luiz Fux, que atua hoje no STF. Já o desembargador Haroldo Rodrigues, do TJ-CE, deve continuar na 3ª Seção e na 6ª Turma, até que a vaga do ministro aposentado Aldir Passarinho Junior seja preenchida.

O desembargador Adilson Vieira Macabu, do TJ-RJ, continuará integrando a 3ª Seção e a 5ª Turma, até a posse de novo membro da corte na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Paulo Medina.

A convocação é prevista no artigo 56 do Regimento Interno do STJ, segundo o qual, em caso de vaga ou afastamento de ministro por mais de 30 dias, pode ser convocado juiz de Tribunal Regional Federal ou desembargador de Tribunal de Justiça. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 13 de junho de 2011, 18h38

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