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Sabatina no Senado

Comissão aprova volta de Jorge Hélio ao CNJ

Jorge Hélio Chaves de Oliveira passou por uma sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, que aprovou o nome do conselheiro, por unanimidade. O nome do conselheiro aguarda, agora, aprovação  do Plenário do Senado.

Durante a sabatina, Jorge Hélio afirmou que até a criação do CNJ e do CNMP “a Justiça era uma ficção que insistia em ser real, mas hoje é uma realidade que se recusa a ser ficção”. Ele destacou, também, que o CNJ foi criado porque “os órgãos de controle existentes não cumpriam seu papel constitucional de garantir a transparência dos processos”.

Em abril, Jorge Hélio Chaves de Oliveira foi escolhido, junto com o também conselheiro do CNJ Jefferson Kravchychyn para recondução ao cargo no Conselho. Ambos fazem parte da atual composição como representantes da OAB. Ainda está para ser agendada pela mesma comissão do Senado a data da sabatina de Kravchychyn.

Ao todo, o CNJ tem 15 conselheiros — incluindo o presidente, ministro Cesar Peluso, e a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, que permanecem em seus cargos até 2012. A nomeação ou recondução dos demais conselheiros com vistas ao próximo biênio ainda é objeto de indicação pelos  órgãos do Judiciário que possuem assento no CNJ. Com informações da Agência CNJ de Notícias.

Revista Consultor Jurídico, 10 de junho de 2011, 18h49

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