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Acesso ao Judiciário

Seminário debate atendimento a morador de rua

Como é possível garantir o acesso à Justiça aos moradores de rua? Essa é apenas uma das questões que serão debatidas durante o Seminário “Atendimento Jurídico à População em Situação de Rua”, promovido pela Defensoria Pública de São Paulo, que ocorre na capital paulista nesta quarta e quinta-feira (8 e 9/6).

O objetivo do evento é capacitar defensores públicos, estudantes de Direito e agentes psicossociais acerca dos direitos e garantias das pessoas que vivem nas ruas.

O seminário faz parte de um amplo projeto da instituição que visa garantir o acesso à Justiça para as pessoas que vivem nas ruas e prevê a instalação, na capital, de um núcleo de atendimento jurídico voltado para essa população.

“A população em situação de rua vive em condição de completa e total invisibilidade, não está presente e não foi contabilizada nas estatísticas do IBGE. Essa situação começa a mudar. A Defensoria de São Paulo está engajada na luta pela cidadania das pessoas em situação de rua”, disse Daniela Cembranelli, defensora pública.

O segundo dia do evento conta, ainda, com a presença do secretário de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, que irá discutir a política estadual de atendimento aos moradores de rua e a perspectiva de trabalho integrado com a Defensoria Pública. Logo após, a vice-prefeita da cidade de São Paulo e secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Alda Marco Antônio, e o secretário municipal de Segurança Urbana, Edson Ortega, debatem as políticas em âmbito municipal.

Mutirão no Bela Vista
Vale lembrar, conforme já noticiado na revista ConJur, que nesse sábado, dia 11 de junho, acontece a segunda edição do Mutirão da Cidadania no Bela Vista, no centro de São Paulo, das 10h às 16h.

Trata-se de uma oportunidade para ter documentos emitidos gratuitamente, além de muitos outros serviços que representantes dos órgãos públicos, sociedade civil e empresas levarão aos moradores da região.


Revista Consultor Jurídico, 8 de junho de 2011, 16h45

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