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Direito em português

Brasileiros criam curso a distância nos EUA

Um curso de Direito ministrado 100% a distância nos Estados Unidos. Só que para brasileiros e totalmente em português. Esse é o formato da faculdade aberta por dois engenheiros brasileiros, em parceria com uma advogada americana. Apesar dos benefícios, em terras brasileiras a conclusão do curso pode não valer de nada. O Ministério da Educação considera o curso dos EUA "livre". Ou seja, não vale como graduação e os diplomas não serão revalidados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Por enquanto, o Brasil não tem nenhum bacharelado em Direito a distância autorizado pelo MEC. E não é por falta de tentativas: duas instituições tentaram obter o registro, mas tiveram o pedido negado. Isso porque a legislação exige polos presenciais para atividades semestrais.

O posicionamento da Ordem dos Advogados do Brasil não é muito diferente. A entidade é contra a oferta de cursos a distância, pois não há segurança sobre a participação do aluno na aula nem garantia da qualidade do ensino. "A graduação tem de ser presencial. Eventualmente, uma especialização pode ser feita a distância", diz Marcus Vinícius Coelho, secretário-geral da OAB.

A faculdade voltada pra brasileiros nos EUA surgiu em 2008. Antes se chamava Brazilian Law International College (Blic), em 2010 mudou para College of Brazilian Studies (Ambra). A instituição tem hoje menos de 300 alunos matriculados. Noventa por cento deles moram no Brasil e querem revalidar o diploma aqui. Outros cerca de mil estão matriculados e inadimplentes. Não podem assistir às aulas.

De acordo com o diretor executivo da Ambra, Francisco de Assis da Silva Neto, abrir o curso no Brasil seria inviável. Ele conta que a grade de disciplinas foi pensada detalhadamente. "Nos inspiramos na Universidade de São Paulo (USP), na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e na Universidade de Brasília (UnB). São 60 disciplinas e a mesma carga horária do Brasil."

Os alunos têm dúvidas sobre a validade do diploma. A instituição não promete a revalidação abertamente. Ainda assim, afirma que é possível fazer o processo em universidades públicas sem a interferência do MEC. Para facilitar o processo, a Ambra firmou parcerias com duas universidades estaduais: a de Roraima e a do Vale do Acaraú (CE).

Para a OAB, conta Coelho, "é improvável que o MEC permita a revalidação. Se o governo não autoriza cursos de Direito a distância no Brasil, como aceitará a revalidação de um diploma emitido no exterior?".

Revista Consultor Jurídico, 5 de junho de 2011, 16h16

Comentários de leitores

5 comentários

Brasil

Zé Mário (Advogado Autônomo - Administrativa)

Seguindo as idéias de nossos comentáristas, pelo visto, não seriam contra nem com cursos de Medicina a distância, além, de suas especializações como por exemplo a cardiologia. Mesmo frequentando aula (O que não acontece muito no curso de direito, vide os barzinhos que existem ao lado das faculdades) o pessoal já não gosta de estudar imagine a distância. A grande verdade que o povo brasileiro não tem a consciência do que é a qualificação, quanto menos ter trabalho é melhor esse é o atual espirito.

Oras a OAB

dinarte bonetti (Bacharel - Tributária)

A OAB, tão envolvida com seu exame de ordem, não tem tempo para avaliar coisas realmente importantes, principalmente a qualidade dos advogados atuantes.Quem não conhece causídicos próximos do analfabetismo soltos por aí?
Foram aprovados por fraudes? deram algum jeito de obter a carteira? A OAB sempre defende os interesses das faculdades caça níqueis.
A FGV está ministrado cursos de altíssimo nível pela internet, com provas duríssimas, e seus alunos penando para para ter sucesso e conseguir seus diplomas. Um exemplo de modernidade. Agora, a OAB, fica no mundo da sua famigerada prova de Ordem, cheia de fraudes, suas questões absurdas, muitas delas anuladas pela incompetência de quem as formulou, fazendo um filtro que remete sim a reserva de mercado.
Conseguir ser um bom advogado se dependesse dessa prova da OAB, e não de estudos e pós graduações bem feitas, nosso direito estaria abaixo dos níveis da Somália.

Apesar de toda evolução da tecnologia....

MSRibeiro (Administrador)

...alguns homens tradicionalistas se apegam a conceitos que são contra a democratização e a otimização do aprendizado das ciências jurídicas. A eficácia dos cursos on-line é gigantesca e mudar o meio de difusão da informação, não significa que o meio tradicional será eliminado. Para se ter uma ideia, uma aula presencial que ocupa o espaço temporal de 3 horas, pode ser muito bem dada em 60 minutos. O ensino on-line desenvolve postura de estudos, evita interrupções impertinentes de alunos que querem mostrar que sabem mais que o professor e tanto para as grandes cidades como para as pequenas é uma grande alternativa. Em São Paulo um aluno leva em média uma hora para ir e para voltar da faculdade, tempo que se fosse aproveitado para os estudos com certeza garantiria ao aluno um grande aprendizado. Inclusive, se o modelo de ensino não tradicional fosse tão ineficaz, não existiria TV Justiça, porém, o interesse corporativo é maior.

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