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Belo Monte

MPF discorda de licença ambiental para Belo Monte

O Ministério Público Federal  contestou a licença ambiental concedida, nesta quarta-feira (1/6), pelo Ibama para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no sul do Pará. Segundo o MPF, o Consórcio Norte Energia, responsável pela construção da Usina, descumpriu pelo menos duas obrigações necessárias à obtenção da licença ambiental. Uma delas é relativa à qualidade da água, em decorrência das obras de saneamento, e a outra se refere à navegabilidade do Rio Xingu. Tais queixas fazem parte da análise que está sendo preparada pelo MPF no Pará para decidir se recorrerá à Justiça, mais uma vez, contra o empreendimento. Segundo informações da Agência Brasil.

De acordo com o MPF, o Ibama havia exigido 100% de saneamento. Agora, nas justificativas da licença, o órgão diz que haverá problema na qualidade de água de Altamira, município mais próximo das obras. O MPF afirma que o Ibama usou de um termo técnico – “eutrofização” – para dizer que em algumas localidades a água ficará “podre”, com excessos de compostos químicos, provocando aumento da quantidade de algas no rio.

Ainda segundo O MPF, a condição apresentada durante a licença prévia, de que não poderia haver interrupção da navegabilidade em trecho algum da área afetada pelo empreendimento e em nenhum momento da obra, não será possível, uma vez que o rio secará em uma área habitada por 20 mil índios, causando inúmeros danos aos indígenas.

No relatório de intervenções físicas enviado na semana passada pelo Consórcio Norte Energia, as condicionantes de saneamento e navegabilidade já haviam sido deixadas de lado. O documento, informa o MPF, tratava apenas de ações previstas até julho de 2012 nas áreas de saúde e educação.

Pedido de providências
Mais cedo, ao anunciar uma série de medidas para reduzir possíveis impactos socioambientais das obras, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, falou sobre a possibilidade de o MPF acionar a Justiça contra a emissão da licença ambiental. No dia 26 de maio, a AGU aprsentou um Pedido de Providências  ao Conselho Nacional do Ministério Público contra a atuação de procuradores da República por sua posição claramente hostil em relação à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Em seu Pedido de Providências, a AGU alerta que as Recomendações que alguns procuradores emitem a órgãos de governo trazem tentativas de intimidação de agentes públicos, com claras ameaças de responsabilização pessoal do servidor, ainda que a análise atacada tenha caráter estritamente técnico, como é o caso de licenças e decisões do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renovais (Ibama).
 

Revista Consultor Jurídico, 1 de junho de 2011, 20h31

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