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Tribunais abrem segundo semestre forense na segunda

As atividades do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, assim como de outros tribunais do país, referentes ao segundo semestre de 2011, serão retomadas nesta segunda-feira (1º/8). No Supremo, a sessão irá começar ás 14h, e será transmitida ao vivo pela TV e pela Rádio Justiça. No TSE a sessão será no Plenário da Corte sob o comando do presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, e com a presença dos demais membros do Tribunal.

Nesta primeira semana de agosto os ministros do STF se reúnem nos dias usuais: ordinariamente no dia 3/8 (quarta-feira) e, extraordinariamente, no dia 4/8 (quinta-feira) de agosto, sempre às 14 horas.

Já no TSE além da sessão de abertura, haverá julgamentos na terça-feira (2/8) e na quinta-feira (4/8). A pauta prévia dos julgamentos pode ser consultada na página do TSE (www.tse.jus.br).

Alguns processos relevantes deverão ser analisados pelo Plenário do Supremo ainda neste ano. Entre eles, anencefalia (ADPF 54), poder de investigação do Ministério Público (HC 84548), quilombolas (ADI) 3239, planos econômicos (ADPF 165) e cotas (ADPF 186 / RE 597285). Com informações das Assessorias de Imprensa do Supremo e do TSE

Revista Consultor Jurídico, 30 de julho de 2011, 17h01

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