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Ironia e crítica

CBN não deve pagar indenização para Igreja Universal

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A CBN não precisa indenizar a Igreja Universal do Reino de Deus por comentários feitos pelo jornalista Arnaldo Jabor. A decisão é da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que confirmou sentença proferida pela 33ª Vara Cível Central de São Paulo. A rádio foi representada pelo advogado Luiz Camargo de Aranha Neto. Cabe recurso.

O comentário de Arnaldo Jabor, em tom de ironia, foi motivado pela apreensão de  R$ 10 milhões com o bispo da Universal e deputado, João Batista Ramos. Na ocasião, ele disse que o dinheiro era fruto do dízimo pago por fiéis. 

A igreja ajuizou a ação, em outubro de 2005, para pedir a reparação moral. Alegou  que a CBN ofendeu a sua honra objetiva após os seguintes comentários de Arnaldo Jabor: "Irmãos, irmãos. Não vos deixeis confundir pelos inimigos da Igreja Universal do Reino de Deus... Estão querendo manchar o nome de nosso bondoso bispo deputado João Batista Ramos, só porque ele transportava 10 milhões em dinheiro vivo, em sete malas... para o bem dos bispos para que a igreja possa abrir ricas sedes em Nova York, em Lisboa... Esse dinheiro sagrado serve para financiar televisões, palácios de mármore, como em Salvador, para exterminar com os exus da religião dos negros baianos... Esse dinheiro sagrado serve também para financiar as campanhas de nossos deputados no Congresso...“

De acordo com o juiz de primeira instância, "não se verifica ofensa à autora em razão de tal comentário, o qual concerne a situações genéricas, que não atingem a atividade e a reputação da autora, motivo pelo qual não se denota nesta hipótese efetivo dever do réu em indenizar, à luz do disposto no artigo quinto, incisos V e X da Constituição Federal." Para o juiz, “o aludido jornalista exerceu o seu regular direito de manifestação de opinião, direito este que é inerente ao exercício da profissão de jornalista”.

A Igreja Universal recorreu ao TJ-SP. Argumentou que a liberdade de expressão tem limite ao confrontar-se com outras garantias constitucionais de mesma grandeza, em especial, o direito de personalidade. O relator do caso, desembargador Grava Brazil, ressaltou no acórdão que a liberdade de opinião, em especial sobre política e religião, materializa a pluralidade de pensamentos e constitui um dos alicerces do Estado Democrático de Direito. Ele lembrou que o caso em questão explora as circunstâncias que permearam a apreensão de impressionante quantia “supostamente oriundos do abençoado resultado da exploração da fé, induvidoso o interesse público”.

Por fim, o desembargador lembrou a natureza polêmica do episódio ao envolver “pastor, que também é deputado, com sete malas de dinheiro, perfazendo dez milhões de reais”. Para o relator, é óbvio que tal fato daria margem a notícias, crônicas ou comentários dos mais diversos, irônicos ou com certo exacerbamento crítico.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 7 de julho de 2011, 16h58

Comentários de leitores

2 comentários

Será o Benedito?

Almir Sobral (Funcionário público)

Karl Marx, ao afirmar que "a religião é o ópio do povo" - em alemão "Die Religion ... Sie ist das Opium des Volkes - será que se referia ao Edir Macedo?
A frase está na "Crítica da filosofia do direito de Hegel", obra escrita em 1843 e publicada em 1844 no jornal Deutsch-Französischen Jahrbücher, que Marx editava com Arnold Roge. Opa! não seria Arnald Jabor?

PIOR A EMENDA DO QUE O SONETO

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Ficou pior a emenda do que o soneto. A IURD, ao propor essa absurda ação de indenização,(fadada ao insucesso), mesmo sabendo que o dinheiro das malas era realmente proveniente da arrecadação dos incautos fiéis; que não havia contabilização do dinheiro em lugar nenhum; que se fosse oriundo de uma atividade lícita obviamente, e pelo montante do "cascalho", não teria de ser carregado e camuflado em malas de viagem e nem 'na calada da madrugada', em pequeno avião para não despertar suspeitas, assumiu o risco de ver declarada, "erga omines" ,na sentença e depois reproduzido no acórdão, as mesmas e irônicas palavras (ditas apenas de outra forma) de autoria do lúcido jornalista/cineasta e cientista político,Arnaldo Jabor, só que agora, SACRAMENTADAS, 'MANUS LEGIS', NA DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PARA TODOS QUE DELA QUISEREM TER CONHECIMENTO. O espertalhão e estelionatário multinacional, bispo Macedo, bem poderia dormir sem essa. 'DEUS É O CAMINHO E MACEDO, O PEDÁGIO'.

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