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Novidades no Judiciário

Nova cúpula do TJ do Ceará toma posse nesta sexta

Os novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Ceará serão empossados nesta sexta-feira (28/1), às 17h. Os desembargadores José Arísio Lopes da Costa e Luiz Gerardo de Pontes Brígido assumirão, respectivamente, os cargos de presidente e vice-presidente. A desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar será empossada como corregedora-geral da Justiça.

A solenidade será conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ernani Barreira Porto. A eleição aconteceu no último dia 9 de dezembro para o biênio 2011/2013.

Nesta sexta-feira (28/1) também serão empossados dois novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. A cerimônia de posse dos desembargadores Dair José Bregunce de Oliveira e Telêmaco Antunes de Abreu Filho está marcada para as 16h no salão do Tribunal Pleno do TJ-ES.

Novo presidente do TJ-CE
O desembargador José Arísio Lopes da Costa nasceu no dia 21 de maio de 1943, no município de Mombaça, distante 296 km de Fortaleza. É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), desde 1969. Entrou no Tribunal de Justiça do Ceará em outubro de 2000 e assumiu a vice-presidência da corte em janeiro de 2009.

José Arísio Lopes da Costa foi juiz auxiliar da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, coordenador da Propaganda Eleitoral e juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Atuou ainda como juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça e titular da 2ª Vara de Falências e Concordatas do Fórum Clóvis Beviláqua.

O vice-presidente
O desembargador Luiz Gerardo Pontes Brígido, natural de Fortaleza, é formado em Direito pela UFC, com especialização em Direito Público. Ingressou na magistratura em 1979. Judicou em Jaguaruana, Pacajus, Tianguá e Tauá, antes de se tornar titular da 20ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, onde chegou em 1986. Obteve todas as promoções por merecimento.

Além disso, foi juiz da 2ª Zona Eleitoral de Fortaleza. Atuou também como auxiliar da Corregedoria do TRE-CE. Em 2000, passou a integrar, como juiz, o Pleno daquela Corte. Atualmente, preside o TRE do Ceará.

Corregedoria
A desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar nasceu em 14 de fevereiro, em Saboeiro, distante 463 km de Fortaleza. Formou-se em Direito pela UFC, em 1965, e especializou-se em Direito Público em 1977. Tem ainda os cursos de Aperfeiçoamento em Direito Processual Civil pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec); Direito Processual Civil, também pela Esmec; Direito para Juízes e Membros do Ministério Público, pela Universidade de Miami (USA); Direito para Juízes pela Universidade Complutense de Madrid e Direito para Juízes pela Universidade de Coimbra (Portugal).

Na magistratura, atuou nas Comarcas de Ubajara, São Gonçalo do Amarante e Iguatu. A partir de setembro de 1981, foi promovida para Fortaleza, atuando como juíza auxiliar da 2ª Vara de Assistência Judiciária aos Necessitados e juíza titular da 6ª Vara de Família, da 32ª Vara Cível e da 1ª Vara Cível. Foi juíza auxiliar da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza substituta do TRE-CE, juíza eleitoral em Santa Quitéria, São Gonçalo do Amarante, Iguatu e Fortaleza.

Novos integrantes do Tribunal de Justiça do Espírito Santo
Nesta sexta-feira (28/1), acontecerá a solenidade de posse dos dois novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES). O presidente do TJ-ES, desembargador Manoel Alves Rabelo, é quem dará posse aos desembargadores Dair José Bregunce de Oliveira e Telêmaco Antunes de Abreu Filho. O desembargador Sérgio Bizzotto saudará os dois em nome dos demais integrantes do TJ-ES.

Já confirmaram presença na solenidade, o governador Renato Casagrande; o vice-governador Givaldo Vieira; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Élcio Álvares; o procurador-geral de Justiça, Fernando Zardini; o presidente da OAB-ES, Homero Mafra; a desembargadora Cláudia Cardoso de Souza, futura presidente do TRT-ES.

O desembargador Dair Oliveira foi eleito por antiguidade e ocupa a vaga deixada com a aposentadoria do desembargador Benício Ferrari e o desembargador Telêmaco foi eleito por merecimento para a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Josenider Varejão Tavares.

O Tribunal ainda tem duas cadeiras para serem ocupadas por magistrados: a que foi aberta com a aposentadoria do desembargador Romulo Taddei, que será preenchida por antiguidade, e a do desembargador Alemer Ferraz Moulin, que se aposentou em dezembro último, e será preenchida por merecimento. Com informações das Assessorias de Imprensa do TJ-CE e do TJ-ES.

Revista Consultor Jurídico, 28 de janeiro de 2011, 12h06

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