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Vaga no Supremo

OAB pede a Dilma urgência na indicação de ministro

Ophir Cavalcante - Antonio Cruz/ABr

Incomodado com a demora na nomeação do 11º ministro do Supremo Tribunal Federal, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, enviou nesta quinta-feira (27/1) correspondência à presidente da República, Dilma Rousseff, cobrando uma atitude urgente. Lembrando os impasses sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa, analisada pela corte em 2010, Cavalcante disse que a demora na indicação vem causando "inúmeros prejuízos" e "insegurança jurídica". As informações são da Agência Brasil.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) também reclama e considera inaceitável que o país esteja há seis meses sem a composição completa da Suprema Corte, desde a aposentadoria do ministro Eros Roberto Grau, ocorrida em agosto do ano passado. Para o presidente da entidade, Fernando Fragoso, a ausência do 11º ministro prejudica o julgamento de questões importantes. "Inúmeros julgamentos ocorreram no Plenário e na Turma desfalcados, padecendo do 11º juiz. Exemplo claro se verificou na discussão da constitucionalidade da Lei Ficha Limpa e da extradição de Cesare Battisti."

Na carta enviada à presidente Dilma, Ophir Cavalcante escreveu que "por se tratar da mais alta Corte de Justiça do país, para a qual acorrem demandas de vital importância com vistas à normalidade do estado democrático de Direito, a falta de um ministro, aliada a eventuais ausências de outros, desorganiza o trabalho interno das turmas e representa uma sobrecarga sobre os demais integrantes".

A carta diz, ainda, que a falta de um ministro desorganiza o trabalho das turmas e sobrecarrega os integrantes. Ele pede então que Dilma indique para a vaga “um jurista que honre as letras jurídicas e represente os anseios de toda a sociedade brasileira”.

A vaga do Supremo está aberta desde agosto do último ano, quando o ministro Eros Grau se aposentou. É o presidente da República que indica o próximo ministro. Logo após a aposentadoria do ministro, Cavalcante enviou uma carta semelhante ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Como Dilma embarcou para o Rio de Janeiro nesta quarta-feira (26/10), a correspondência ainda não chegou ao seu gabinete.

Leia a íntegra da correspondência enviada à presidente Dilma Rousseff:

“Senhora Presidenta,

Em agosto do ano passado, formalizamos junto ao Exmo. Sr. Presidente da  República solicitação para que a indicação do nome à vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Eros Grau no Supremo Tribunal Federal (STF) se desse com a maior brevidade, expressando preocupação da Advocacia brasileira ante a insegurança jurídica que a situação poderia causar. Chegamos ao término do governo anterior, contudo, sem nenhuma iniciativa nesse sentido. 

Ao se completar 180 dias de vacância do cargo, reiteramos o pedido a Vossa Excelência, na expectativa de uma solução que permita, o quanto antes, o retorno daquela Corte à normalidade funcional. São inúmeros os prejuízos que uma situação anômala como a que o STF vive atualmente causa à Justiça e aos jurisdicionados. Tomemos como exemplo o impasse no julgamento sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa nos resultados das últimas eleições, gerando perplexidade à Nação e aos interessados, bem como suscitando dúvidas quanto à efetividade do Judiciário em questão de relevância incontestável.

Por se tratar da mais alta Corte de Justiça do País, para a qual acorrem demandas de vital importância com vistas à normalidade do Estado democrático de Direito, a falta de um Ministro, aliada a eventuais ausências de outros, desorganiza o trabalho interno das turmas e representa uma sobrecarga sobre os demais integrantes.

Por certo, a indicação do novo membro não é tarefa fácil e, no particular, a Ordem dos Advogados do Brasil pede que essa indicação recaia sobre um jurista que honre as letras jurídicas e represente os anseios de toda a sociedade brasileira, por se tratar de um cargo que pertence à Nação.

Está, pois, em vossas mãos,  as providências para que o Supremo Tribunal Federal possa continuar prestando, integralmente, seus relevantes serviços em prol de um País mais justo e soberano.

Com votos de estima e elevada consideração,

Atenciosamente,

Ophir Cavalcante Junior
Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)”

Revista Consultor Jurídico, 27 de janeiro de 2011, 14h51

Comentários de leitores

4 comentários

Simplesmente surreal...

Stanley M.D.Tenório (Advogado Autônomo - Administrativa)

É simplesmente inacreditável o desrespeito pelas instituições neste país. O presidente da OAB, que tem dignificado a instituição, está certo em provocar a necessária composição.
O fato é que a forma para compor a respectiva Corte demonstra anomalia que reclama intervenção, vez que a mesma acaba por agraciar apenas os denominados "amigos da corte"...

... não aperta, OAB, porque ...

Luiz Eduardo Osse (Outros)

... sem pressão, só sai besteira (vide D Toffoli). Imagine agora, sob pressão ...

ihooin, ihooin, ihooin!

Richard Smith (Consultor)

Nem para decidir acerca dos cacas (na realidade cassas, eh que estou fora do Pais usando um teclado sem acentos) e nem nada neh?!. Eita ''presidenta" "competenta" e "inocenta" essa, hein, "fesso" PeTralha, etc?! O tipo nao tem como ser mais patetico e ridiculo, credo.

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