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In memoriam

Na despedida a Viana Santos, as homenagens dos amigos

O corpo do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Viana Santos foi levado, por volta das 9h30, do Palácio da Justiça, na praça da Sé, para o cemitério Gethsêmani, no bairro do Morumbi. O caixão saiu num carro do corpo de bombeiros, escoltado por batedores da Polícia Militar. O ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal, chegou à sede do Judiciário paulista por volta das 9h. A cerimônia de despedida também contou com a presença do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowiski.

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, desembargador Henrique Calandra, quando recebeu a notícia da morte do amigo de mais de 30 anos, teve que vencer um hiato de perplexidade. Acabara de acordar, estava em um hotel de Brasília. Precisou de um tempo para se refazer. “Ele sempre foi líder, sempre foi paciente e sempre encontrava soluções”, descreve o dirigente da AMB. “No Órgão Especial do TJ, mesmo para as questões mais intrincadas ele sempre tinha à mão a fórmula do bom senso”. Na definição de Calandra, Viana Santos era um “apaixonado pela República e pela Democracia, exemplo de dedicação ao tribunal e à Justiça”.

No Salão dos Passos Perdidos do TJ, onde o corpo foi velado, o ex-governador José Serra lembrou o relacionamento cordial e positivo que os dois mantiveram como chefes de poderes. Serra cumprimentou cada familiar do desembargador ali presente. O ex-procurador-geral de Justiça e ex-secretário estadual Luiz Marrey lembrou os quatro dias em que Viana Santos foi governador de São Paulo e ele próprio o chefe da Casa Civil. O então titular Alberto Goldman viajara para Washington e o desembargador era o próximo na linha de sucessão a assumir o cargo. Mas o convívio entre suas famílias era anterior e perpassou décadas.

O governador Geraldo Alckmin chegou ao Palácio da Justiça por volta das 22h30 da noite de quarta-feira. Ele decretou luto oficial de três dias pela morte de Viana Santos. "Na presidência do Tribunal de Justiça, fez um grande trabalho para acelerar a informatização dos fóruns e ampliar o acesso à Justiça. Transmito meus sentimentos e minhas orações à família nesse momento de pesar."

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, não pode vir à São Paulo, mas divulgou nota de pesar lamentando a morte do desembargador. "Ao longo de sua trajetória assumiu e cumpriu o compromisso de difundir a relevância do papel do Poder Judiciário na garantia dos direitos fundamentais, da paz social e do bem comum. Defensor combativo dos Direitos Humanos, fundou sua atuação nos pilares do diálogo, da transparência, e da superação de desafios, pautado sempre pelos mais nobres princípios e valores. Sua passagem exemplar pela presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, marcada pela seriedade, trabalho e zelo para com a instituição, ficará registrada como página indelével da história do Poder Judiciário no Brasil", declarou o ministro.

Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, presidente da Associação Paulista dos Magistrados, cargo que Viana Santos ocupou por dois mandatos, ainda tomava o café da manhã quando recebeu a triste notícia. Mas como não havia ainda deliberação sobre como o tribunal procederia no caso inédito da morte de seu presidente, Mascaretti foi para a sessão de sua Câmara, onde foi feita homenagem a Viana Santos e votadas as matérias da pauta. “Aumenta a tristeza saber que este ano ele implementaria todos os planos que não foram possíveis na primeira metade do mandato”, lamenta Mascaretti, que vê no amigo que se foi “grandezas para inspirar todos nós e exemplo de fibra e capacitação para os mais jovens”.

A ministra do Superior Tribunal de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, lamentou que Viana Santos não tenha podido ao menos concluir seu mandato. “Foi uma grande perda para a magistratura e para o Poder Judiciário”, sintetizou.

Também para o desembargador Roberto Mac Cracken foi uma perversidade do destino interromper seu mandato, um projeto para o qual Viana Santos tanto se preparou, mas que foi atrapalhado pela demorada greve no tribunal e outros imprevistos. “Ainda assim ele deixou sua marca na história da Casa, por seu caráter habilidoso, pragmático e idealista”. Como exemplo, Mac Cracken citou a fórmula que possibilitou ao Judiciário paulista compartilhar, administrativamente, dos benefícios financeiros gerados pela volumosa massa de depósitos judiciais no estado. Estima-se que o Judiciário passou a ter uma verba adicional de R$ 47 milhões ao mês ou R$ 540 milhões por ano para investimento (reformas ou construção de prédios, por exemplo). “Faz décadas que o tribunal perseguia essa conquista, mas só ele conseguiu”, frisa o desembargador.

Para o desembargador Paulo Alcides Amaral Salles, poucos viveram tão profundamente a magistratura como Viana Santos. “Ele dedicou sua vida à carreira no aspecto profissional, institucional e associativo”, destacou. “Ele plantou e colheu”. Como juiz, enfatiza Amaral Salles, Viana Santos “compreendia como ninguém as mazelas do ser humano”.

Para outro integrante do TJ-SP, Carlos Abrão, “a perda representa um vazio e ao mesmo tempo instante de reflexão sobre os novos horizontes diretivos das Cortes de Justiça do País”. O desfecho dos mais de 20 anos de convivência com Viana Santos foi recebido por Abrão “com estupefação e indignação”.

Do final da tarde à madrugada, amigos de todo o país chegavam ao Salão dos Passos Perdidos ou manifestavam seu pesar. Nos corredores do famoso salão, coroas de flores não paravam de chegar. Diversas comarcas; escritórios de advocacia; associações; a homenagem do time do coração de Viana Santos, o Corínthians; tribunais como o TRF-3; a Polícia Militar do Estado de São Paulo e admiradores, como o ministro do Supremo Tribunal Federal, José Dias Antônio Toffolli.

Revista Consultor Jurídico, 27 de janeiro de 2011, 8h13

Comentários de leitores

1 comentário

Minhas condolencias a familia dele.

Advogado Santista 31 (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Meus pessames aos familiares do Dr. Viana Santos.

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