Gilberto Kassab doa terreno para o Fórum na Lapa

A população de São Paulo terá mais um Fórum para cuidar de seus conflitos. Depois de muitos pedidos, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, assinou Termo de Permissão de Uso de área municipal para instalação do novo Fórum Regional da Lapa, próximo à sede da Polícia Federal. A cerimônia de assinatura do termo aconteceu na OAB-SP. Para este ano, o governo do estado pretende destinar  R$ 50 milhões para a construção e reforma de fóruns.

O prefeito Kassab lembrou que desde o início da carreira de sua vida pública conviveu com essa reivindicação. "Hoje o sonho se realiza. É um projeto inteligente, que agrega, vai fazer parte da comunidade, ponto de cidadania, como diz o presidente a OAB-SP e, acima de tudo, um ponto de prestação de serviço do Poder Judiciário. Que o mais breve possível possamos estar aqui participando das festividades da inauguração do novo Fórum", afirmou o prefeito.

O atual prédio do Fórum da Lapa está saturado e não tem estrutura para atender as 1.500 pessoas que transitam diariamente por suas dependências. Não tem também atendimento especial para idosos, gestantes e pessoas com necessidades especiais. A Vara da Infância e Juventude ocupa o segundo andar de um prédio comercial acessível somente por escadas. No ano passado foram distribuídos no Fórum da Lapa 27 mil processos, de acordo com dados do Tribunal de Justiça de São Paulo.

"Temos um pleito de gratidão com o prefeito Gilberto Kassab e com todos aqueles que abraçaram essa causa e contribuíram para que esse momento se tornasse realidade, especialmente os presidentes da Subsecção da Lapa. É fundamental que as instalações [dos fóruns] sejam adequadas, para que a população que acorre às unidades do Judiciário tenha  um atendimento digno", afirmou o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, lembrando que a advocacia terá um espaço de mil metros, que servirá de base de apoio ao exercício da profissional.

Para o presidente da Subsecção da Lapa, Pedro Luiz Napolitano, o Fórum Regional da Lapa não se encontra em situação ainda mais precária porque muitos processos foram para o Fórum digital da Freguesia do Ó. Napolitano também agradeceu ao prefeito Kassab e ao secretário de Negócios Jurídicos, Cláudio Lembo, que acompanhou a reivindicação da OAB-SP. Enfatizou que a Prefeitura fez sua parte e, agora, as obras são da competência da Secretária Estadual de Justiça e Cidadania.

O desembargador Fernando Torres Garcia, nascido e criado na Lapa, foi também juiz por 14 anos no Fórum da Lapa. Ele ressaltou o empenho conjugado dos presidentes da OAB da Lapa e do Judiciário e a determinação do prefeito para que o sonho do novo fórum se transformasse em realidade.

"A obra vai ser realizada, vamos com mais ou menos assiduidade cobrar as autoridades. Estamos cansados de ver pessoas largadas no corredor do nosso acanhado Fórum, sem local para sentar, beber água. As autoridades estarão dando ao povo o que é de direito, nada além do que aqueles caríssimos impostos que pagamos. É a retribuição  necessária à grandeza do nosso bairro da Lapa", destacou Garcia.

O presidente da OAB-SP, Luiz Flávio D´Urso, e da Subsecção da Lapa, Pedro Napolitano, entregaram ao prefeito Kassab uma placa de aço que "materializa a gratidão da advocacia" com a concessão da área para construção do Fórum da Lapa, aguardado há duas décadas.

Estiveram presentes à cerimônia, o vice-presidente da OAB-SP, Marcos da Costa;  secretário de Serviços de São Paulo, Dráuzio Barreto; o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, Carlos Mateucci; Helena Maria Diniz, conselheira seccional e vice-presidente do Conselho Curador da Escola Superior de Advocacia; o juiz diretor do Fórum da Lapa,  Rodrigo de Castro Carvalho; o subprefeito da Lapa, Carlos Fernandes; toda Diretoria da Subsecção da Lapa; entre outras autoridades. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-SP.