Battisti poderá ser extraditado, diz Cezar Peluso
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18 de janeiro de 2011, 17h59
O Plenário do Supremo Tribunal Federal voltará a analisar o processo de extradição do italiano Cesare Battisti, no próximo mês, quando terminam as férias coletivas dos ministros da corte. Durante entrevista coletiva concedida na tarde desta terça-feira (18/1), no Rio de Janeiro, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, afirmou que caberá ao Tribunal examinar se a permanência de Battisti no Brasil, como determinou o governo federal, está de acordo com os termos do tratado. “Se o Supremo Tribunal Federal decidir que não está nos termos do tratado, ele vai ter que ser extraditado", afirmou.
No último dia de seu mandato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto no qual nega ao governo italiano o pedido de extradição do ex-ativista. Imediatamente, a defesa de Battisti apresentou petição ao STF para pedir a expedição imediata de alvará de soltura.
O governo da Itália apresentou petição também. Pediu que Battisti permanecesse preso até que o Plenário do STF examine o caso. Após determinar o desarquivamento do processo de extradição e anexar as duas petições aos autos, o ministro Cezar Peluso decidiu manter a prisão do italiano e remeteu o processo para análise do relator, ministro Gilmar Mendes.
Nesta terça, foi aprovada a moção sobre o caso Battisti pelo Senado italiano. Os senadores observaram que a negativa do então presidente do Brasil, Lula, de extraditar o italiano, julgado e condenado na Itália, não apenas viola o tratado assinado pelos dois países como coloca em dúvida a credibilidade do Judiciário italiano. Mesmo prometendo esgotar os remédios jurídicos, os senadores ainda apostam na presidente Dilma para uma saída mais diplomática. Com informações da Assessoria de Imprensa do Supremo.
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