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Tragédia no Rio

Judiciário e OAB recolhem donativos para vítimas

Teresópolis - Na localidade de Vieira, a 35 quilômetros do centro, a imagem é de destruição por toda parte, com pontes derrubadas e dezenas de casas em ruínas - Valter Campanato/ABr

“O drama que choca e comove a Nação neste momento revela a precariedade das políticas públicas de ocupação urbana de nossas cidades, que a seu tempo, porém com a devida urgência, devem ser discutidas para que não constituam novas tragédias a ceifar vidas inocentes”. A frase é do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, ao comentar as mortes decorrentes dos deslizamentos de terra que aconteceram na região Serrana do Rio de Janeiro em virtude das chuvas que começaram na última terça-feira (11/1).

Neste sábado (15/1), Cavalcante disse estar “estarrecido” com a falta de políticas públicas para prevenir esse tipo de tragédia, que acontece ano após ano. O número de mortes no estado do Rio de Janeiro não para de aumentar. Boletim divulgado no final desta manhã pela Defesa Civil estadual revela que já são mais de 550 mortos.

De acordo com o órgão e com a Secretaria de Estado de Saúde, o último balanço parcial dos bombeiros aponta 252 mortos em Nova Friburgo, 238 em Teresópolis, 43 em Petrópolis, 2 em São José do Vale do Rio Preto e 18 em Sumidouro. O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, decretou luto oficial na região Serrana. Os sete dias começam a ser contados nesta segunda-feira (17/1), quando o Decreto assinado na sexta-feira (14/1) é publicado no Diário Oficial.

Ophir encaminhou, também nesta manhã, um ofício a todos os presidentes das 27 seccionais da entidade. Ele pede que seja articulada uma ampla campanha junto a classe dos advogados para a doação de alimentos. Ele também encaminhou mensagem aos 700 mil advogados do país, por meio do mailing da OAB. Os profissionais foram convocados a contribuir com pelo menos R$ 50 à Cruz Vermelha do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Minas Gerais, todos envolvidos na tragédia.

"A única forma de diminuir a dor por que passam essas pessoas que perderam os seus lares e entes queridos, é de lhes conferir um mínimo de dignidade para que possam reconstituir as suas vidas”, declarou Ophir.

Sem identificação
Dada a quantidade de corpos a serem identificados pelos médicos legistas, alguns dos mortos encontrados em Nova Friburgo serão sepultados sem identificação. Nesta sexta, a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ), o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Polícia Civil assinaram uma deliberação conjunta de permissão. Para que esse tipo de sepultamento ocorra, é necessária uma coleta prévia de amostras de tecidos para posterior identificação dos corpos. A informação é do jornal Diário de Pernambuco.

Segundo a OAB-RJ, o presidente da Comissão de Esporte e Lazer da Ordem em Friburgo, advogado Samuel Guerra, perdeu a filha de 13 anos, a mãe, uma tia e uma sobrinha na tragédia. Elas foram sepultadas nesta sexta. 

Doação de sangue e agasalhos
Na tentativa de atender aos desabrigados, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal começa na segunda uma campanha interna de arrecadação de agasalhos, cobertores e alimentos não perecíveis para os desabrigados.

De acordo com a Agência Brasil, a região Serrana, somente nos municípios de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis, tem mais de 6 mil pessoas que perderam suas casas e mais de 7,7 mil desalojados, ou seja, pessoas que não podem retornar às residências até que a situação melhore. O TJ-DF deve providenciar, junto aos órgãos públicos federais, meios para que as arrecadações cheguem às regiões afetadas.

As 223 subseções da OAB-SP também estão se mobilizando. A entidade recebe donativos para a campanha nacional, que serão encaminhados à Cruz Vermelha. “As subseções tratam-se de uma verdadeira rede organizada que permitirá enfrentar as necessidades mais urgentes das áreas alagadas, graças à solidariedade do povo de São Paulo, que certamente não faltará”, disse o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D´Urso. A OAB paulista recebe os donativos de segunda a sexta-feira, em horário comercial, nos endereços listados em seu site (clique aqui para ver). 

A ajuda que se espera é a doação de alimentos não perecíveis – como arroz, feijão, açúcar e sal – produtos de higiene pessoal, roupas, agasalhos e calçados. O presidente da Cruz Vermelha Brasileira, Walmir Moreira Serra, afirmou que a situação é de calamidade, por isso a entidade está intensificando o trabalho de apoio às vítimas. 

Já o presidente do Tribunal de Justiça fluminense, desembargador Luiz Zveiter, levou os funcionários para doarem sangue, nesta sexta-feira (14/1). “Neste momento infeliz de sofrimento de pessoas que perderam seus entes queridos, cabe ao Judiciário tudo fazer para minimizar tamanho sofrimento através de força tarefa que está facilitando a liberação para os sepultamentos, além de uma campanha de doação de sangue junto aos servidores possibilitando inclusive a retirada de segundas vias de certidões. Importante destacar que isto é um trabalho conjunto do Judiciário, governo do estado, Ministério Público, Defensoria Pública e OAB. Todos irmanados pela solidariedade”, afirmou o presidente.

Para fazer a doação é preciso ter entre 18 e 65 anos, pesar no mínimo 50 quilos, estar bem de saúde, não estar em jejum e não ingerir alimentos gordurosos nas últimas 3 horas antes da doação. Para obter mais informações sobre doação, o servidor pode ligar para o Disque-Sangue, no 0800-2820708. Com informações da Assessoria de Comunicação da OAB-SP, OAB-RJ e TJ-DF.

Revista Consultor Jurídico, 15 de janeiro de 2011, 15h23

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