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Diálogo com a Justiça

Governador do RS vai propor pacto com o Judiciário

Desembargador Leo Lima e Governador Tarso Genro durante a audiência desta tarde no Palácio da Justiça - Mário Salgado/TJ-RS

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), vai propor um pacto com o Poder Judiciário para promover desbloqueios legais e aperfeiçoar as relações com o Executivo. A proposta foi discutida nesta quinta-feira (13/1) com o presidente do Tribunal de Justiça do estado, desembargador Leo Lima, no Palácio da Justiça (à esquerda na foto).

O presidente do TJ-RS elogiou a iniciativa. "O pacto vem ao encontro do que pensa o Judiciário, cuja maior preocupação está relacionada ao interesse público, com a promoção da responsabilidade social."

Durante a audiência, Tarso Genro e Leo Lima trataram também do pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs), cobrança de até 40 salários mínimos em que o Estado (administração direta, autarquias e fundações) é condenado em processo judicial, em ação transitada em julgado, e cujo pagamento deve ocorrer em até 60 dias após o recebimento da requisição pelo responsável jurídico pelo pagamento. O encontro iniciou as tratativas para estabelecer um fluxo de trabalho que permita melhorar a gestão dos pagamentos destas RPVs.

Também participaram da audiência os vice-presidentes do TJ-RS, desembargadores José Aquino Flôres de Camargo, Voltaire de Lima Moraes e Liselena Schifino Robles Ribeiro; os juízes-assessores da presidência, Antonio Vinicius Amaro da Silveira e Rinez da Trindade; o presidente do Conselho de Comunicação, desembargador Túlio Martins; e o diretor-geral do TJ-RS, Omar Jacques Amorim.

Por parte do governo do estado, estiveram, ainda, o secretário-geral de Governo, Estilac Xavier, e o coordenador da Assessoria Superior do governador, Flávio Koutzii. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RS.

Revista Consultor Jurídico, 14 de janeiro de 2011, 9h24

Comentários de leitores

8 comentários

Violações ?

Le Roy Soleil (Outros)

O Estado também é parte nas execuções fiscais, e aqui quem violou os direitos da coletividade ao não pagar ou sonegar os tributos devidos, foi o próprio cidadão. Nem sempre o cidadão é o credor, muitas vezes ele é o devedor, e o aludido pacto engloba também esse tipo de processo.

Mundo de fantasia

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Agora entendi. O Estado violou direito dos cidadãos, que recorram ao Judiciário, e agora com o Pacto o próprio Estado vai criar condições, junto com o Judiciário, para reparar com mais agilidade os prejuízos causados aos cidadãos. Que maravilha. Deixe-me ir ali na esquina aguardar o Coelho da Páscoa vir trazer um presente pra mim.

É?!

Richard Smith (Consultor)

Mas, que republicano! Invejável. Mas pergunto: quem acabará por pagar o "pacto"?

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