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Ano Judiciário

OAB-RO manifesta preocupação com falta de juízes

O ano do Judiciário 2011 do Tribunal de Justiça de Rondônia foi aberto nesta segunda-feira (10/1) com uma sessão especial. A solenidade foi conduzida pelo presidente do tribunal, desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes. A primeira sessão de julgamentos aconteceu na manhã desta terça-feira (11/1), na 1ª Câmara Cível, sob a presidência do desembargador Sansão Saldanha.

Em seu discurso, o presidente do TJ-RO declarou que a abertura do ano é a continuação de uma jornada de dedicação, determinação e trabalho. "Em 2010, apesar das dificuldades demandadas pelo cotidiano, vivemos bons momentos, pois procuramos cumprir nosso papel da melhor forma possível, oferecendo ao jurisdicionado acesso efetivo à Justiça", disse.

Para 2011, o TJ-RO prevê a realização de concursos públicos para a contratação de juízes e de servidores. "Hoje há um déficit de cerca de mil servidores. São estas pessoas e magistrados que fazem a Justiça. Por isso iremos realizar um certame para contratar novos serventuários", destacou Guedes.

O anúncio talvez venha a calhar. Levantamento realizado pela advocacia rondoniense revelou um aumento no número de processos tramitando na Justiça, tendo como consequência o acúmulo no volume de trabalho. Para a OAB-RO, o Judiciário estadual pode retroceder a um patamar que já havia sido superado, inclusive com reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça como um dos tribunais mais céleres do país.

A mobilização da OAB-RO deve ter início com uma reunião com a cúpula dirigente do Poder Judiciário Estadual. A partir daí, será buscado respaldo dos Poderes Executivo e Legislativo.

Segundo o presidente da entidade, Hélio Vieira, existem juízes e servidores que trabalham em dobro para não acumular processo no gabinete. "Isso é uma demonstração de zelo pela Justiça e amor ao cidadão, que muitas vezes têm no despacho de um magistrado sua única esperança", declarou.

Na abertura do ano do Judiciário, o presidente da OAB-RO disse ser contra os honorários aviltantes, arbitrados por alguns juízes para remunerar os advogados, lembrando que, muitas vezes, eles estão em terrível descompasso com o valor da causa e até mesmo em relação às custas judiciais. Com informações das Assessorias de Comunicação do TJ-RO e da OAB-RO.

Revista Consultor Jurídico, 11 de janeiro de 2011, 15h54

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