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Juiz de carreira

AMB faz apelo à presidente Dilma Rousseff

O presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Nelson Calandra, decidiu apelar para a presidente da República, Dilma Rousseff, o vice-presidente da República, Michel Temer, os ministros da Casa Civil, Antonio Palocci Filho, e da Justiça, José Eduardo Cardozo. Em ofícios encaminhados nesta quarta-feira (5/1), ele pede apoio para a indicação de um juiz de carreira para a vaga do ministro do Supremo Tribunal Federal Eros Grau.

Calandra afirma que o corpo da magistratura brasileira é sólido, com quase 15 mil profissionais, qualificados e reconhecidos internacionalmente. "Os juízes passaram por concursos públicos marcados pelo rigor e, antes de serem vitaliciados no cargo, foram acompanhados de perto tanto pelo Judiciário, por meio das corregedorias, quanto pela sociedade e pelo Conselho Nacional de Justiça. Não há nenhum cidadão brasileiro que conheça tanto as agruras do Brasil quanto o juiz de Direito."

Para o presidente da AMB, a escolha de juiz de carreira estreita os laços entre o Judiciário e o povo. "Só esse amor pela Justiça é capaz de explicar a vocação que beira a obstinação. Por isso, os juízes também preenchem o requisito do notável saber jurídico", reforça.

O documento levado ao ministro da Justiça contou com um capítulo extra. Nele, o representante da magistratura expõe sua preocupação com o que batizou de "espetacularização das investigações" conduzidas pela Polícia Federal que envolvem juízes. O ponto de vista já havia sido manifestado para o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Parglender.

"Sem ingressar no mérito da investigação ou do próprio procedimento penal, as operações podem ser executadas com respeito aos direitos e às prerrogativas dos magistrados. Peço que o procedimento ocorra de forma discreta e sem algemas como, por sinal e em regra, se verifica em relação aos cidadãos sem prerrogativa de foro", pede Calandra. Com informações da Assessoria de Comunicação da AMB.

Revista Consultor Jurídico, 7 de janeiro de 2011, 14h22

Comentários de leitores

15 comentários

QUALQUER MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DA ADVOCACIA ETC.

Enos Nogueira (Advogado Autônomo - Civil)

Qualquer membro do Ministério Público, da Advocacia (publica e privada), da Magistratura etc. com notável saber jurídico e MORAL ILIBADA pode ser membro do STF, desde que o critério de escolha não seja o do apadrinhamento político (espero que seja este o buscado pela a AMB). Não pode uma classe se achar a única detentora de notável saber jurídico e de moral ilibada, pois não é isso que vemos na prática...

QUALQUER MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLIC, DA ADVOCACIA ETC.

Enos Nogueira (Advogado Autônomo - Civil)

Qualquer membro do Ministério Público, da Advocacia (publica e privada), da Magistratura etc. com notável saber jurídico e MORAL ILIBADA pode ser membro do STF, desde que o critério de escolha não seja o do apadrinhamento político (espero que seja este o buscado pela a AMB). Não pode uma classe achar-se a única detentora de notável saber jurídico e de moral ilibada, pois não é isso que vemos na prática...

Será que já foi apresentado?

Flávio (Funcionário público)

Acho que antes de postular a indicação de um dos membros de sua categoria, o presidente da AMB deveria olhar para a composição atual do STF e ver que tem dois ex-desembargadores do TJ-SP compondo o pretório excelso.

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