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Balanço positivo

TJ-SP julgou 100 mil recursos a mais do que recebeu

Praticamente todos os compromissos formulados pelo Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2011 foram cumpridos pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Foi o que anunciou a presidência da corte paulista, na última quinta-feira (15/12), ao divulgar as estatísticas relativas a este ano. De janeiro a novembro, o TJ julgou 21% a mais do que os processos entrados no mesmo período e concluiu 97% dos recursos relativos à meta 2, referente ao julgamento das ações que entraram no tribunal até o final de 2006.

Ainda de acordo com a presidência, estão sendo assinados digitalmente e publicados no prazo máximo de 10 dias 88% dos acórdãos. Mensalmente, é divulgada a estatística de produtividade de cada magistrado no DJE e no site das Seções.

Até o mês de novembro, deram entrada 474.255 recursos. No mesmo período foram julgados 573.244 — percentual de 121% de julgados. Esse montante diz respeito aos recursos divididos entre as seções de Direito Privado (230.591 entrados e 281.890 julgados — percentual de 122%), Direito Público (112.345 entrados e 156.375 julgados — percentual de 139%), Criminal (131.319 entrados e 134.979 julgados —percentual de 103%).

Dos integrantes das Seções de Direito Privado, Público e Criminal apenas 12% ainda não assinam digitalmente os acórdãos. Isso significa que de 442 magistrados, apenas 53 ainda não imprimem a assinatura digital nos acórdãos. O Tribunal espera que esse percentual tenha sido reduzido ainda mais nas sessões que foram realizadas no mês de dezembro deste ano.

Em relação à meta 2, dos 60.072 processos que estavam pendentes até o dia 6 de dezembro, apenas 1.909 recursos, equivalente a 3% do total, ainda não haviam recebido votos dos relatores. Outros 1.296 processos, equivalentes a 2,38% do total, já estão com votos do relator e dependendo dos revisores. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SP.

Revista Consultor Jurídico, 19 de dezembro de 2011, 10h39

Comentários de leitores

1 comentário

"LINHA DE PRODUÇÃO"

Flávio Haddad (Advogado Autônomo)

Em nome das "metas" a fantasiosa celeridade deu ensejo a decisões por "atacado." Em sessão de duas horas as Câmaras do TJSP "julgar" 180 a 200 processos. é esse o Judiciária que a sociedade deseja ??? Alguém terá coragem de analisar as qualidades de tais decisões ?? Lamentável !

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