A nova ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Maria Weber, tomou posse nesta segunda-feira (19/12). O decreto de nomeação da ministra foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff, publicado na edição extra do Diário Oficial da União de quinta-feira (15/12). Rosa Maria é a terceira mulher a integrar a Suprema Corte e completa o quórum de 11 ministros. Ela foi escolhida para vaga aberta com a aposentadoria da ministra Ellen Gracie, que deixou a corte em agosto. 

A solenidade de posse foi no Plenário do STF sob a presidência do ministro Cezar Peluso, e coincidiu com o encerramento do Ano Judiciário. Após a execução do Hino Nacional pela orquestra e coral Itaipu, a nova ministra foi conduzida ao Plenário pelo decano e pelo membro mais novo da Corte, ministros Celso de Mello e Luiz Fux.

A nova ministra prometeu, em juramento, cumprir “bem e fielmente os deveres do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República”. O diretor-geral da Secretaria da Suprema Corte, Alcides Diniz, fez a leitura do Termo de Posse, assinados por Peluso, Rosa Weber, pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e pelo diretor-geral da Secretaria.

A ministra foi, então, convidada a ocupar seu lugar na bancada dos ministros. Em seguida, o ministro Cezar Peluso fez um pronunciamento alusivo ao encerramento do Ano Judiciário. Depois da solenidade, a ministra Rosa Weber, acompanhada de familiares, recebeu cumprimentos dos convidados.

Entre eles, estavam os presidentes do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS); o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo; os presidentes dos Tribunais Superiores (STJ, STM, TST e TSE); presidentes de Tribunais de Justiça; ministros aposentados da Suprema Corte; o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante e membros do Conselho Nacional de Justiça.

Rosa Maria nasceu em Porto Alegre e formou-se em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Ela foi professora no curso de Direito da PUC-RS durante um ano. Vinda de família de empregadores rurais gaúchos, ela foi juíza durante 35 anos. Durante a sabatina, Rosa Maria defendeu a punição "exemplar" de magistrados envolvidos em esquemas de corrupção. A ministra afirmou ainda ser contrária a penas perpétuas, que não devem ultrapassar 30 anos. Além disso, ela destacou a necessidade de atuação independente do Judiciário. "O juiz deve aplicar a lei com isenção, livre de pressões e com independência”, disse.

Autoridades
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, destacou que Rosa Maria “será, sem sombra de dúvida, uma grande ministra”. Cardozo, que representou a presidente Dilma Rousseff na solenidade de posse, afirmou que a ministra possui experiência na magistratura e é uma profunda conhecedora do Direito. “Ganha o STF, ganha o Brasil, ganham os brasileiros com a sua posse hoje”.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Orestes Dalazen, também destacou a qualificação de sua antiga colega para a Corte. Dalazen disse que Rosa Weber “é uma pessoa altamente qualificada, de sólida formação jurídica e humanística”. Ele lembrou que ela é a primeira juíza de carreira a ascender ao cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal.

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, reforçou os elogios sobre a carreira da magistrada. “Foi juíza do trabalho desde cedo, encerrou sua carreira no TST e a nossa expectativa é das mais otimistas, de ela trazer para o STF a visão social e humanista, muito necessária para que se apliquem os princípios constitucionais em favor da sociedade”, declarou.

Já o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Nelson Calandra, falou em nome de todos os magistrados, afirmando que ela chega “para somar e para trazer toda sua cultura humanística”. “Tenho a impressão de que a contribuição que ela trará será extremamente importante, até nessas questões mais complicadas, mais difíceis. A sua visão como mulher, como juíza, como jurista, eu acredito, vai fazer toda diferença nos vereditos do Supremo daqui por diante”, disse. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.