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Rosa Maria Weber

Rosa Maria Weber toma posse no Supremo

A nova ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Maria Weber, tomou posse nesta segunda-feira (19/12). O decreto de nomeação da ministra foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff, publicado na edição extra do Diário Oficial da União de quinta-feira (15/12). Rosa Maria é a terceira mulher a integrar a Suprema Corte e completa o quórum de 11 ministros. Ela foi escolhida para vaga aberta com a aposentadoria da ministra Ellen Gracie, que deixou a corte em agosto. 

A solenidade de posse foi no Plenário do STF sob a presidência do ministro Cezar Peluso, e coincidiu com o encerramento do Ano Judiciário. Após a execução do Hino Nacional pela orquestra e coral Itaipu, a nova ministra foi conduzida ao Plenário pelo decano e pelo membro mais novo da Corte, ministros Celso de Mello e Luiz Fux.

A nova ministra prometeu, em juramento, cumprir “bem e fielmente os deveres do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República”. O diretor-geral da Secretaria da Suprema Corte, Alcides Diniz, fez a leitura do Termo de Posse, assinados por Peluso, Rosa Weber, pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e pelo diretor-geral da Secretaria.

A ministra foi, então, convidada a ocupar seu lugar na bancada dos ministros. Em seguida, o ministro Cezar Peluso fez um pronunciamento alusivo ao encerramento do Ano Judiciário. Depois da solenidade, a ministra Rosa Weber, acompanhada de familiares, recebeu cumprimentos dos convidados.

Entre eles, estavam os presidentes do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS); o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo; os presidentes dos Tribunais Superiores (STJ, STM, TST e TSE); presidentes de Tribunais de Justiça; ministros aposentados da Suprema Corte; o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante e membros do Conselho Nacional de Justiça.

Rosa Maria nasceu em Porto Alegre e formou-se em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Ela foi professora no curso de Direito da PUC-RS durante um ano. Vinda de família de empregadores rurais gaúchos, ela foi juíza durante 35 anos. Durante a sabatina, Rosa Maria defendeu a punição "exemplar" de magistrados envolvidos em esquemas de corrupção. A ministra afirmou ainda ser contrária a penas perpétuas, que não devem ultrapassar 30 anos. Além disso, ela destacou a necessidade de atuação independente do Judiciário. "O juiz deve aplicar a lei com isenção, livre de pressões e com independência”, disse.

Autoridades
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, destacou que Rosa Maria “será, sem sombra de dúvida, uma grande ministra”. Cardozo, que representou a presidente Dilma Rousseff na solenidade de posse, afirmou que a ministra possui experiência na magistratura e é uma profunda conhecedora do Direito. “Ganha o STF, ganha o Brasil, ganham os brasileiros com a sua posse hoje”.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Orestes Dalazen, também destacou a qualificação de sua antiga colega para a Corte. Dalazen disse que Rosa Weber “é uma pessoa altamente qualificada, de sólida formação jurídica e humanística”. Ele lembrou que ela é a primeira juíza de carreira a ascender ao cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal.

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, reforçou os elogios sobre a carreira da magistrada. “Foi juíza do trabalho desde cedo, encerrou sua carreira no TST e a nossa expectativa é das mais otimistas, de ela trazer para o STF a visão social e humanista, muito necessária para que se apliquem os princípios constitucionais em favor da sociedade”, declarou.

Já o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Nelson Calandra, falou em nome de todos os magistrados, afirmando que ela chega “para somar e para trazer toda sua cultura humanística”. “Tenho a impressão de que a contribuição que ela trará será extremamente importante, até nessas questões mais complicadas, mais difíceis. A sua visão como mulher, como juíza, como jurista, eu acredito, vai fazer toda diferença nos vereditos do Supremo daqui por diante”, disse. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Revista Consultor Jurídico, 19 de dezembro de 2011, 13h13

Comentários de leitores

4 comentários

Ministra Rosa Maria, a celeridade processual!

Habib Tamer Badião (Professor Universitário)

Faço minhas as palavras do Ministro Cardozo: “Ganha o STF, ganha o Brasil, ganham os brasileiros com a sua posse hoje”.

Dr. Marcos e seu complexo incurável!

Pedro 234 (Estudante de Direito)

Gostaria de saber qual seria a proposta genial do senhor,Dr. Marcos.Que a ministra abdique de suas férias e resolva sozinha, do dia pra noite, os problemas do Judiciário? Os comentários do senhor,com todo respeito, costumam ser fanáticos, depreciativos e despidos de qualquer comedimento.Ora, tenha santa paciência!

Dr. Marcos e seu complexo incurável!

Pedro 234 (Estudante de Direito)

Gostaria de saber qual seria a proposta genial do senhor,seu Marcos.Que a ministra abdique de suas férias para resolver ,do dia pra noite, os problemas do Judiciário. Juiz é ser humano também que, como o senhor, tem família para,juntos, celebrar o Natal e a virada de ano.Ora , tenha santa paciência!

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