A nova ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Maria Weber, tomou posse nesta segunda-feira (19/12). O decreto de nomeação da ministra foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff, publicado na edição extra do Diário Oficial da União de quinta-feira (15/12). Rosa Maria é a terceira mulher a integrar a Suprema Corte e completa o quórum de 11 ministros. Ela foi escolhida para vaga aberta com a aposentadoria da ministra Ellen Gracie, que deixou a corte em agosto.
A solenidade de posse foi no Plenário do STF sob a presidência do ministro Cezar Peluso, e coincidiu com o encerramento do Ano Judiciário. Após a execução do Hino Nacional pela orquestra e coral Itaipu, a nova ministra foi conduzida ao Plenário pelo decano e pelo membro mais novo da Corte, ministros Celso de Mello e Luiz Fux.
A nova ministra prometeu, em juramento, cumprir “bem e fielmente os deveres do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República”. O diretor-geral da Secretaria da Suprema Corte, Alcides Diniz, fez a leitura do Termo de Posse, assinados por Peluso, Rosa Weber, pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e pelo diretor-geral da Secretaria.
A ministra foi, então, convidada a ocupar seu lugar na bancada dos ministros. Em seguida, o ministro Cezar Peluso fez um pronunciamento alusivo ao encerramento do Ano Judiciário. Depois da solenidade, a ministra Rosa Weber, acompanhada de familiares, recebeu cumprimentos dos convidados.
Entre eles, estavam os presidentes do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS); o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo; os presidentes dos Tribunais Superiores (STJ, STM, TST e TSE); presidentes de Tribunais de Justiça; ministros aposentados da Suprema Corte; o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante e membros do Conselho Nacional de Justiça.
Rosa Maria nasceu em Porto Alegre e formou-se em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Ela foi professora no curso de Direito da PUC-RS durante um ano. Vinda de família de empregadores rurais gaúchos, ela foi juíza durante 35 anos. Durante a sabatina, Rosa Maria defendeu a punição "exemplar" de magistrados envolvidos em esquemas de corrupção. A ministra afirmou ainda ser contrária a penas perpétuas, que não devem ultrapassar 30 anos. Além disso, ela destacou a necessidade de atuação independente do Judiciário. "O juiz deve aplicar a lei com isenção, livre de pressões e com independência”, disse.
Autoridades
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, destacou que Rosa Maria “será, sem sombra de dúvida, uma grande ministra”. Cardozo, que representou a presidente Dilma Rousseff na solenidade de posse, afirmou que a ministra possui experiência na magistratura e é uma profunda conhecedora do Direito. “Ganha o STF, ganha o Brasil, ganham os brasileiros com a sua posse hoje”.
Comentários de leitores
4 comentários
Ministra Rosa Maria, a celeridade processual!
Habib Tamer Badião (Professor Universitário)
Faço minhas as palavras do Ministro Cardozo: “Ganha o STF, ganha o Brasil, ganham os brasileiros com a sua posse hoje”.
Dr. Marcos e seu complexo incurável!
Nadir Mazloum (Advogado Associado a Escritório)
Gostaria de saber qual seria a proposta genial do senhor,Dr. Marcos.Que a ministra abdique de suas férias e resolva sozinha, do dia pra noite, os problemas do Judiciário? Os comentários do senhor,com todo respeito, costumam ser fanáticos, depreciativos e despidos de qualquer comedimento.Ora, tenha santa paciência!
Dr. Marcos e seu complexo incurável!
Nadir Mazloum (Advogado Associado a Escritório)
Gostaria de saber qual seria a proposta genial do senhor,seu Marcos.Que a ministra abdique de suas férias para resolver ,do dia pra noite, os problemas do Judiciário. Juiz é ser humano também que, como o senhor, tem família para,juntos, celebrar o Natal e a virada de ano.Ora , tenha santa paciência!
Comentários encerrados em 27/12/2011.
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