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Plenário completo

Rosa Maria toma posse no Supremo nesta segunda

O Diário Oficial da União publicou, em edição extra nesta quinta-feira (15/12), o decreto de nomeação de Rosa Maria Weber como nova ministra do Supremo Tribunal Federal. Ela vai ocupar a vaga deixada por Ellen Gracie, que se aposentou em agosto deste ano. O decreto foi assinado pela presidente Dilma Rousseff.

A ministra Rosa Maria toma posse na segunda-feira (19/12), às 10 horas, no Plenário da Corte. O nome dela foi aprovado por 19 votos a 3, nesta terça-feira (13/12), após sabatina feita pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. A ministra, do Tribunal Superior do Trabalho, foi indicada em 8 de novembro pela presidente Dilma Rousseff.

Rosa Maria nasceu em Porto Alegre e formou-se em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Ela foi professora no curso de Direito da PUC-RS durante um ano. Vinda de família de empregadores rurais gaúchos, ela foi juíza durante 35 anos. Durante a sabatina, Rosa Maria defendeu a punição "exemplar" de magistrados envolvidos em esquemas de corrupção. A ministra afirmou ainda ser contrária a penas perpétuas, que não devem ultrapassar 30 anos. Além disso, ela destacou a necessidade de atuação independente do Judiciário. "O juiz deve aplicar a lei com isenção, livre de pressões e com independência”, disse.

Clique aqui para ler a transcrição completa da sabatina, feita pela taquigrafia do Senado.

Revista Consultor Jurídico, 16 de dezembro de 2011, 13h05

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