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Microfone aberto

Duas audiências públicas discutirão novo CPC

A comissão especial sobre o projeto que cria o novo Código de Processo Civil (PL 8.046/10) faz, nesta semana, duas audiências públicas. Na terça-feira (13/12), serão ouvidos especialistas em Direito Trabalhista. Já na quarta-feira (14/12), será discutido o processo por via eletrônica, com professores universitários e especialistas em tecnologia da informação e informática.

O deputado Dr. Grilo (PSL-MG), que requereu a audiência desta terça-feira, explica que as reuniões terão cunho totalmente voltado ao debate de possíveis avanços em relação à legislação atual.

Ele afirma que o evento será "uma oportunidade perfeita para ampliar este debate com profissionais da área trabalhista, que hoje possui em sua rede jurídica talvez a maior aglomeração de processos nas mais diversas ordens".

A primeira audiência será realizada no Plenário 11, da Câmara, às 14h30. Entre os convidados estão o procurador da Fazenda Nacional Rafael Vasconcellos de Araújo Pereira; a presidente da Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas (Amat), Isabel das Graças Dorado; o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Lruís Antonio Camargo de Melo; o desembargador federal e professor do curso de Direito da Universidade Católica de Brasília Antonio Souza Prudente; e o desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo Samuel Meira Brasil Júnior.

Já a segunda audiência, marcada para quarta-feira (14/12) às 14h30, no Plenário 7 da Câmara, foi requerida pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ). Para Teixeira, a revisão do atual CPC (de 1973) é urgente, "devido às mudanças ocorridas na sociedade, a introdução da informática, enfim, uma série de fatores que mudaram o dia a dia das pessoas e que não estão previstos no 'CPC original'".

Foram convidados para a audiência pública de quarta-feira o diretor do Centro de Ciências Jurídicas do Departamento de Direito Privado da Universidade Estadual da Paraíba e membro do Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico, Cláudio de Lucena Neto; o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico (IBDE), José Carlos de Araújo Almeida Filho; o professor do Instituto Politécnico de Beja (Portugal) e especialista em governo eletrônico, Manuel David Masseno; o conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito e Política da Informática Mauro (IBDI), Leonardo de Brito Albuquerque Cunha; a analista judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 14º Região Adriana Simeão; e o presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Informática (IBDI) e professor do Curso de Direito da Tecnologia da Informação da FGV Online, Omar Kaminsk.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara.

Leia aqui a íntegra no projeto do novo CPC.

Revista Consultor Jurídico, 12 de dezembro de 2011, 16h28

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