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Tribunais apresentam balanço da conciliação

Os Tribunais já estão divulgando os números referentes à última edição da Semana de Conciliação no Judiciário. A iniciativa, que está na 6ª edição, em diversos estados do Brasil, encerrou-se nesta sexta-feira (2/12).

Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, de segunda-feira até quinta-feira (28/11 a 1º/12), foram atendidas mais de 30 mil pessoas em todo o Estado de São Paulo pelo Tribunal de Justiça. Os acordos ultrapassaram R$ 21 milhões, somados os casos processuais e pré-processuais. Segundo o juiz da comissão organizadora da Semana da Conciliação, Ricardo Pereira Junior, os resultados demonstram o sucesso da Semana como a forma mais adequada de resolução de litígios, principalmente na área da família, que teve um elevado índice de acordos.

No Rio de Janeiro, o Tribunal de Justiça contabilizou um índice de cerca de 90% de acordos, com uma média de 4.800 audiências realizadas no total. A Oi obteve índice de 95% de acordos, seguida pelas empresas Vivo, Tim, Claro, Net e Embratel, com 91%; Cedae, com 90%; Itaú, Light, B2W, Americanas, Globex/Ponto Frio e Hermes, com 80%; Casas Bahia, Ibicard, C&A, Banco do Brasil e CEG, com 72%; e Bradesco, com 70%. "A paz social não se faz apenas com o julgamento das ações propostas, mas também por meio da conciliação e da mediação", afirmou o presidente do TJ-RJ, desembargador Manoel Alberto.

"Todos conhecemos a reputação dos entes públicos de não conciliar, até com a justificativa das limitações legais envolvendo recursos e bens da coletividade. Mas isso está mudando, e os números dos mutirões de conciliação traduzem essa certeza", avaliou a desembargadora Maria Helena Cisne, presidente do Tribunal Regional Federal da 2 Região. Na sede do TRF-2, no centro do Rio, foram realizadas durante a semana 414 audiências com cidadãos que ajuizaram processos referentes a financiamento da casa própria através da CEF. No total, 225 delas, ou 60% do total, terminaram em acordo.

Na Justiça estadual do Espírito Santo, os acordos firmados entre as partes chegaram ao montante de R$ 3.951.689 até o quarto e penúltimo dia de movimento, 1º de dezembro, de acordo com o segundo balanço parcial. Das 3.429 audiências feitas no período, 1.169 terminaram em acordos. O balanço geral, com os dados de todas as comarcas, será divulgado na próxima semana.

"Os trabalhos tiveram um índice de acordos muito elevado. Não fechamos mais acordos porque alguns bancos vieram sem propostas, mas, em geral, foi muito proveitoso. Vale lembrar que nem todos os números foram enviados pelas comarcas, que devem enviar os relatórios até a próxima semana. A expectativa é de que essa seja a melhor Semana de Conciliação do Estado no que diz respeito a números",  afirmou o coordenador dos Juizados Especiais, juiz Victor Queiroz Schneider.

No Tribunal Regional do Trabalho do estado, o juiz Luís Eduardo Fontenelle homologou um acordo que vai permitir à viúva de um ex-funcionário de uma empresa petrolífera receber indenização no valor de R$ 1,5 milhão, referente ao seguro de vida do marido, morto em acidente de trabalho, há três anos. 

Já a Justiça Federal contabilizava 180 audiências, 416 pessoas atendidas, e cerca de R$ 970 mil em acordos. O resultado divulgado é parcial, já que apurado até as 15h do último dia do movimento. “Obtivemos 85% de acordos com os Correios, que estavam abertos a essa conciliação. O CNJ até publicou uma nota em rede nacional”, afirmou a coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, juíza federal Cristiane Chmatalik.

No Ceará, o Poder Judiciário estadual realizou 13.556 audiências que resultaram em 6.824 acordos durante a Semana Nacional da Conciliação. O índice de casos solucionados é de 50,34%. A estatística é preliminar e o resultado final deve ser divulgado na próxima segunda-feira (5/12).

A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, coordenadora do movimento na Justiça de 2º Grau, destacou o sucesso da iniciativa. “O trabalho em conjunto de centenas de pessoas, de forma harmônica, interligada, nos mais diversos setores, foi fundamental para o êxito desse evento”, disse.

Já no Amazonas, a Seção Judiciária do estado divulgou o resultado dos quatro primeiros dias dos mutirões de conciliação promovidos pela Justiça Federal. Foram 83 audiências realizadas, sendo 54 acordos homologados e mais de R$ 1 milhão em valores recuperados.

A grande maioria dos processos, nos primeiros dois dias, foi de ações monitórias, que tiveram como parte a Caixa Econômica Federal. No dia 30, prevaleceram os processos relativos aos mutuários do Sistema Financeiro da Habitação, que tiveram a oportunidade de tentar um acordo em seus processos.

Na Bahia, a Justiça Federal comemorou, na última terça-feira (29/11), o centésimo acordo homologado nos mutirões de conciliação do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). O acordo teve a participação da coordenadora do mutirão, juíza federal substituta, Ana Carolina Fernandes, que auxiliou na solução de um processo que se arrastava desde 2004. A dívida de mais de R$ 57 mil foi reduzida para pouco mais de R$ 16 mil, o que equivaleu a 72% de abatimento.

Com o tema “Conciliar é a forma mais rápida de resolver conflitos”, a Justiça Federal do Tocantins realizou mais de 500 audiências em todo o Estado. Na Subseção Judiciária de Araguaína estavam em pauta 225 processos, cujas audiências já tiveram início no último dia 23/11. Em Palmas, a previsão é de que fossem realizadas 350 audiências.

Revista Consultor Jurídico, 2 de dezembro de 2011, 21h39

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