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Decisão alternativa

Supremo promove seminário sobre arbitragem

O Supremo Tribunal Federal e o Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) promovem na próxima segunda-feira (2/5), a partir das 9h30 na sede da corte, o Seminário Poder Judiciário e Arbitragem: diálogo necessário. O evento contará com ministros do STF e do Superior Tribunal de Justiça, acadêmicos brasileiros e estrangeiros e especialistas em arbitragem.

O objetivo é fortalecer as relações entre o Poder Judiciário e a arbitragem, meio extrajudicial de solução de conflito em que as partes escolhem um árbitro para resolver o litígio. Serão esclarecidas dúvidas, além de haver troca de informações e experiências entre os órgãos judiciais e de agentes da arbitragem nacional e internacional. As inscrições devem ser feitas pelo e-mail ars@baptista.com.br ou pelo telefone (11) 3147-0813. Com informações da Assessoria do STF.

Confira a programação:

9h30 - Abertura
A importância do Judiciário para a arbitragem e da arbitragem para o jurisdicionado
Apresentação
Ministra Ellen Gracie (Supremo Tribunal Federal)
Palestrantes
Ministro Francisco Rezek (Supremo Tribunal Federal);
Donald F. Donovan (Professor de Arbitragem Internacional na Faculdade de Direito da New York University e presidente da Sociedade Americana de Direito Internacional);
Luiz Olavo Baptista (Professor Titular aposentado de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP).

11h - Mesa 1
Pontos de contato entre o Judiciário e a arbitragem (medidas urgentes e de apoio, execução da cláusula e da sentença arbitral, ação anulatória)
Debatedores
Carlos Alberto Carmona (Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP);
Fernão Borba Franco (Juiz de Direito/SP);
Ministro Sidnei Beneti (Superior Tribunal de Justiça).
Mediador
Eduardo Damião Gonçalves (ex-presidente do CBAr)

14h30 - Mesa 2
O princípio da não intervenção na arbitragem
Debatedores
Ministro João Otávio de Noronha (Superior Tribunal de Justiça);
Selma Lemes (Professora de Arbitragem da Escola de Direito de São Paulo - FGV);
Adriana Braghetta (Presidente do CBAr).
Mediadora
Ana Carolina Beneti (CBAr)

16h15 - Mesa 3
O Judiciário brasileiro e os desafios da arbitragem internacional (homologação de laudos e decisões estrangeiras)
Debatedores
Ministra Nancy Andrighi (Superior Tribunal de Justiça);
Albert Jan van den Berg (Professor de Direito e Arbitragem da Erasmus University – Roterdã e presidente do Instituto de Arbitragem da Holanda);
José Carlos de Magalhães (Professor aposentado de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP).
Mediador
André de Albuquerque Cavalcanti Abbud (CBAr)

Revista Consultor Jurídico, 29 de abril de 2011, 7h16

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