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Justiça digital

OAB-SP sugere mutirão para destravar Fórum

"Não se fez uma análise, estudo da área territorial de abrangência e sua consequente população para estimar o número de processos que receberia e daí calcular quantos funcionários, juízes, promotores e defensores públicos seriam necessários." A declaração foi feita pela juíza diretora do Fórum Regional de Nossa Senhora do Ó, Teresa Cristina Antunes, durante seu discuros de posse, na última sexta-feira (22/4). Diante dessa constatação e dos problemas enfrentados, o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, propôs um mutirão para dar andamento às 18 mil petições emperradas no fórum.

"Instalar um fórum não é só arrumar um lindo prédio e colocar o nome à porta; compreende análise, estudo da área territorial de abrangência e sua consequente população, para se estimar o número de processos que ele receberá, e daí se calcular quantos funcionários, juízes, promotores e defensores públicos serão necessários. Também não se pode esquecer que, como digital, imprescindível que o sistema de informática adotado tivesse capacidade de armazenamento e de processamento dos feitos", afirmou a juíza em seu discurso.

O presidente da OAB-SP atentou para outro fator: a necessidade de adesão dos advogados à certificação eletrônica. Ele se comprometeu a apoiar a causa. “Vamos procurar estabelecer um mecanismo de treinamento para que os advogados possam  digitalizar suas petições. As agruras vividas no fórum Nossa Senhora do Ó atingem a todos sem distinção, advogados, promotores e jurisdicionado”

A sugestão de D’Urso foi formalizada durante a posse da diretoria da subsecção de Nossa Senhora do Ó. “Sabemos das dificuldades que o TJ-SP enfrenta, mas temos de em conjunto com a  Magistratura, MP, Advocacia e Defensoria atuarmos em prol da sociedade”, declarou o presidente, Rodolfo Ramer da Silva Aguiar.

Hoje, o Fórum de Nossa Senhora do Ó tem a maior distribuição de processos por juiz da capital. Em 2010, 46 mil tramitaram lá. Com isso, cada juiz recebe, em média, 250 novos processos por mês. Com informações da Assessoria de Comunicação da OAB-SP.

Revista Consultor Jurídico, 20 de abril de 2011, 20h39

Comentários de leitores

2 comentários

é uma questão cultural !

daniel (Outros - Administrativa)

Pura resistência ao novo, inclusive os próprios servidores do judiciário têm medo de perderem a boquina dos seus empregos com a informatização e os advogados preferem delegar ao Judiciário que escaneiem as suas peças.
Ora, quem ajuíza é que deve entregar a peça escaneada ou digitalizada.

Nova era

Hipointelectual da Silva (Outros)

Hoje é muito fácil discutir na internet, argumentar, apresentar teses e antíteses em vários sites. É gostoso, prático e barato fazer isso.
Por que é que o processo digital, que também e gostoso de operar, prático e barato, encontra tanta resistência no mundo jurídico?
O curioso é que muitos (para não dizer todos) que resistem a essa maravilha da tecnologia não abrem mão do Word, do Google e das pesquisas eletrônicas. Estas ferramentas também encontraram muitas resistências no início e hoje são lugares-comum.
A respeito do Fórum digital de Nossa Senhora do Ó, como me disse um amigo com quem eu conversava sobre o assunto, a MM. Juíza criticou o volume de serviço, a divisão entre juízes, não o modelo. E isso realmente ocorre em várias cidades, seja o processo digital ou físico, merecendo ser corrigido de imediato, juntamente com a especialização e racionalização do processo produtivo de todas as varas.
Aliás, vale lembrar, o processo digital traria uma série de ganhos, como: a) evita deslocamento físico de partes e advogados, b) descongestiona o trânsito e a estrutura dos fóruns, c) alivia o transporte público, d) diminui o tráfego de veículos, e) reduz a queima de combustível e o desmatamento, f) possibilita redução de custos em escala para o Estado / partes / contribuintes e advogados, g) proporciona agilidade, h) é mais seguro, etc.
Tais razões, por si sós, tornam-me entusiasta do processo digital e, até sinto-me tranquilo para afirmar: é questão de tempo para ser implantado no Brasil inteiro.

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