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Prêmio de defesa

Abertas inscrições para Prêmio Justiça para Todos

Dessa terça-feira (19/4) até o dia 16 de maio a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de São Paulo receberá inscrições para o Prêmio Justiça para Todos. O prêmio sera conferido a defensores ou órgão da Defensoria Pública que se notabilizaram na defesa dos direitos da população. A divulgação dos resultados e a solenidade de premiação ocoorrerá no dia 19 de maio, Dia Nacional do Defensor Público.

Qualquer pessoa ou organização social pode indicar o defensor ou órgão da Defensoria ao Prêmio, por email para a Ouvidoria-Geral, com nome do defensor ou do órgão, um resumo da ação desenvolvida, e justificativa e descrição de resultados obtidos.

O Prêmio será dado a iniciativa de cada categoria: defensor e órgão. Os premiados serão escolhidos pelo Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral, que é composto por representantes da sociedade civil, e levará em conta a relevância dos trabalhos realizados.

Edições passadas

Em 2010, os defensores premiados foram Elpídio Francisco Ferraz Neto (Campinas), pelo trabalho nos Centros de Detenção Provisória de Hortolândia, Campinas e Americana, e Luiz Rascovski (unidade Plantão Cível, na Capital), pela propositura de ação civil pública para a garantia de bilhetes únicos especiais a  pessoas com deficiências, e por proposta de alteração legislativa da Lei de Empresas Mercantis. Leandro do Castro Silva (São José do Rio Preto) recebeu a Menção Honrosa.

A Regional Sul e a Regional de Presidente Prudente também receberam o prêmio em 2010. A Unidade de Santo Amaro promoveu ação civil pública pela melhoria do serviço público de saúde na Zona Sul da Capital e a indenização aos cidadãos carentes vítimas da falha do serviço público. A Regional de Presidente Prudente foi premiada pelo projeto "Defensoria Descentralizada", feito em parceria com a Escola da Defensoria Pública (Edepe), por projeto desenvolvido entre abril e setembro de 2009 que atendeu a mais de 470 pessoas em bairros pobres da cidade.

No ano de 2009, foram premiadas as defensoras públicas Carmen Silvia de Moraes Barros e Vânia Pereira Agnelli Sabin Casal, e as Regionais Ribeirão Preto e Taubaté, além de receber Menção Honrosa o defensor público Rafael de Souza Miranda. Com informações da Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 20 de abril de 2011, 4h06

Comentários de leitores

1 comentário

Justiça para todos ???? KKK

daniel (Outros - Administrativa)

Esta é a piada do ano.
Justiça para todos por quem defende o monopólio de pobre e ainda cria um prêmio para que ELES sejam escolhidos.
KKKKK. Pobre é usado pela Defensoria !

Comentários encerrados em 28/04/2011.
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