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Raio-X do MP

Diagnóstico sobre o MP começa a ser elaborado

A Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça colocou à disposição na internet o questionário que vai subsidiar a elaboração do II Diagnóstico do Ministério Público do Brasil. O estudo terá informações sobre a estrutura organizacional, orçamentária, financeira, material e de recursos humanos do MP. O formulário estará disponível por um mês no endereço eletrônico http://www.inbrape.com.br/diagnosticomp/Inicial.aspx para que procuradores gerais e membros dos MPs federal, estaduais, do Distrito Federal, do Trabalho e Militar possam participar.

O diagnóstico também vai traçar o perfil dos membros que compõem o MP. Segundo a Secretaria de Reforma do Judiciário, os dados são essenciais para orientar o debate sobre a atuação e o fortalecimento da instituição. Marcelo Vieira, secretário interino, afirmou que o estudo é uma ferramenta que auxiliará o planejamento e a execução de políticas públicas.

“A partir dessas informações, o Poder Público conhecerá a realidade sobre a qual precisa atuar, identificará gargalos e boas práticas, o que contribuirá substancialmente para o sucesso das iniciativas de acesso à Justiça e efetivação de direitos. Isso reafirma a missão constitucional que é desenvolvida pelo Ministério Público”.

O II Diagnóstico será elaborado com o apoio do MP e respectivos conselhos e associações, como o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério da Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 14 de abril de 2011, 0h41

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