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Procurador-Geral da República

ANPR promove consulta para formação de lista tríplice

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) abre nesta sexta-feira (8/4) inscrições para os associados, membros do Ministério Público Federal, interessados em compor a lista tríplice para escolha do procurador-geral da República. A consulta será feita no dia 4 de maio, das 10 às 18 horas – horário de Brasília – nas unidades do MPF por meio eletrônico em rede de computadores. A eleição não é oficial.

A ANPR coloca à disposição uma página eletrônica para acompanhamento. No site, é possível saber todos os trâmites para a realização da consulta, desde as instruções gerais, calendário, até a divulgação da entrega da lista ao presidente da República. O presidente da entidade, Antonio Carlos Bigonha, enviará a lista tríplice à Presidente da República, aos presidentes do Supremo Tribunal Federal, do Senado e da Câmara dos Deputados, ao procurador-geral da República e ao Conselho Superior do MPF.

Embora o presidente não seja obrigado a aceitar a lista, a entidade mantém a prática para expressar a vontade da categoria. Em seus dois mandatos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva considerou a lista para a indicação do nome mais votado para a chefia do Ministério Público Federal.

Desde 2009, a entidade abre espaço para registro de candidaturas. De acordo com a ANPR, a medida possibilitou a promoção de debate aberto ao público para que a sociedade e os membros do MPF pudessem conhecer as propostas e os ideais de cada candidato. Antes disso, os procuradores votavam em lista aberta e a ANPR remetia os três nomes mais votados ao presidente da República.

De acordo com o artigo 128 da Constituição, a escolha do procurador-geral da República é feita pelo presidente dentre os integrantes da carreira com mais de 35 anos após aprovação do nome pelo Senado, para mandato de dois anos, permitida a recondução. Com informações da Assessoria de Imprensa da ANPR.

Revista Consultor Jurídico, 9 de abril de 2011, 7h46

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