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Renovação na corte

TRF da 4ª Região elege nova direção

Marga, Lugon (E) e Hirose serão os novos dirigentes do TRF-4 - TRF-4

O Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região elegeu por aclamação a desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler para presidir a Corte no biênio 2011-2013. Para os cargos de vice-presidente e corregedor regional da Justiça Federal do Sul do país foram escolhidos, respectivamente, os desembargadores federais Luiz Carlos de Castro Lugon e Tadaaqui Hirose. A posse dos novos dirigentes será no dia 20 de junho, em Porto Alegre.

O Plenário também elegeu os desembargadores que vão dirigir outros órgãos e setores do tribunal. Todos os candidatos foram escolhidos por aclamação. São eles: desembargadores Joel Ilan Paciornik, como vice-corregedor; Luiz Fernando Wowk Penteado, para dirigir a Escola da Magistratura (Emagis) do TRF-4; e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Otávio Roberto Pamplona, como conselheiros da Escola. A Ouvidoria do tribunal terá como coordenador o desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

Para a Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da Região Sul, o Plenário elegeu a desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarèrre e, como vice-coordenador, o desembargador federal João Batista Pinto Silveira. O Sistema de Conciliação (Sistcon) da 4ª Região será dirigido pelo desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz.

Para compor o Conselho de Administração da Corte, foram escolhidos os desembargadores federais Élcio Pinheiro de Castro e Victor Luiz dos Santos Laus, como titulares, e Fernando Quadros da Silva e João Batista Pinto Silveira, como suplentes.

Conheça os novos dirigentes
Marga Inge Barth Tessler é natural de Porto Alegre e formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC-RS em 1972. É mestre em Direito Público, também pela PUC, e especialista em Direito Sanitário, pela UnB (Brasília). Foi advogada e procuradora do então Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). Entre 1977 e 1988, atuou como advogada do Banco Central. Em fevereiro de 1988, ingressou na magistratura federal.

A futura presidente do TRF-4 foi vice-diretora do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul em 1993 e diretora do Foro em 1994, ano em que foi promovida para o tribunal. Na corte, dirigiu a Revista do TRF (1999-2001) e a Emagis (2001-2003). Foi vice-presidente do tribunal entre 2003 e 2005. Atualmente, preside a 4ª Turma, especializada em matéria administrativa, civil e comercial, e integra o Tribunal Regional Eleitoral do RS. Desde esta quinta-feira (7/4), integra o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com sede em Brasília.

Luiz Carlos de Castro Lugon é natural de Vila Velha (ES). Formado em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (ES) e mestre pela PUC-RS. Foi professor, advogado e procurador federal antes de assumir, em 1989, como juiz federal-substituto, tendo atuado em Santo Ângelo (RS), Porto Alegre e Florianópolis. Foi diretor do Foro da Seção Judiciária de SC (1994 – 1995) e compôs o Tribunal Regional Eleitoral catarinense no mesmo período. Em 1999, foi promovido a desembargador do TRF-4. Na Corte, foi conselheiro (2003-2005) e diretor da Emagis (2005-2007). Entre 2007 e 2009, foi vice-corregedor e, atualmente, é o corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região.

Tadaaqui Hirose nasceu em Guaimbê (SP). Formado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (PR) e pós-graduado em Direito Tributário aplicado à empresa, em Ciências Penais e em Direito Processual Civil. Atuou como professor, advogado e juiz de Direito no Paraná. Em 1987, ingressou na magistratura federal, tendo sido diretor do Foro da Seção Judiciária do PR (1992-1994) e integrado o TRE paranaense (1991-1993). Em 1999, foi promovido a desembargador do TRF-4. Entre 2003 e 2005, coordenou os JEFs da 4ª Região. Integrou o Conselho de Administração entre 2007 e 2009. Atualmente, é o diretor da Emagis e preside a 7ª Turma, especializada em matéria penal. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4.

Revista Consultor Jurídico, 8 de abril de 2011, 18h52

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