Aldir Passarinho Junior deixa Corte Especial do STJ

Após 13 anos, o ministro Aldir Passarinho Junior deixa a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça. A despedida aconteceu durante sessão desta quarta-feira (6/4). O ministro, que só atinge a idade limite para permanecer no serviço público em 2022, antecipou sua aposentadoria e fica no STJ até o dia 18 próximo. 

Durante a sessão, o ministro Cesar Asfor Rocha falou sobre a trajetória de Passarinho Junior. “Talhado como poucos o foram para os altos serviços da Justiça, o ministro Aldir Passarinho Junior exerceu o seu mister judicante com a maior sobriedade, nunca desertou dos princípios da magistratura, não perdeu a sua fé no credo do direito e nem variou de amigos; permaneceu fiel aos seus propósitos de dar a cada um o que é seu sem nunca afrontar a dignidade das pessoas”, declarou.

O Ministério Público Federal também se manifestou quanto à saída do ministro. Falando em nome do órgão, o subprocurador-geral da República, Brasilino Pereira dos Santos citou uma passagem do livro Eles, os juízes, vistos por um advogado, de Piero Calamandrei. Aldir Passarinho Junior foi o primeiro a relatar um recurso repetitivo na 2ª Seção, lembrou o advogado Antônio Villas Boas Teixeira de Carvalho. A ferramenta processual é usada desde 2008.

Agradecendo às homenagens, o ministro disse que, por intermédio do pai, teve intimidade com a magistratura desde cedo. “O juiz é um otimista, ele é perseverante e acredita profundamente na sua capacidade de vencer obstáculos. É criativo e isso se vê nos aperfeiçoamentos que propõe com concretude à legislação”, declarou. Com informações da Assessoria de Comunicação do STJ.