Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Família de Lula

MPF questiona ministro sobre passaportes diplomáticos

O Ministério Público Federal no Distrito Federal questionou o ministro das Relações Exteriores, Antônio de Aguiar Patriota, se os sete passaportes diplomáticos concedidos a familiares do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram devolvidos ou recolhidos. O pedido de informações foi encaminhado, na última quarta-feira (30/3), pelo procurador-geral da República. Caso o procedimento não seja atendido no prazo máximo de 30 dias, o MPF afirmou que vai adotar as medidas judiciais cabíveis.

A consulta é resultado da análise feita pelo MPF sobre a regularidade dos 328 passaportes emitidos pelo Ministério das Relações Exteriores, entre 2006 e 2010, em caráter excepcional, em razão do interesse do país. Desse total, apenas os sete passaportes concedidos aos parentes de Lula foram considerados irregulares por não apresentarem justificativas pertinentes.

O procurador da República, Paulo Roberto Galvão, considerou que os outros documentos, concedidos a autoridades religiosas, governadores, prefeitos, ex-ministros de tribunais, diretores de organizações internacionais e servidores públicos em missão oficial são razoáveis e não extrapolam o poder discricionário da autoridade responsável pela concessão. A lista completa com os nomes e justificativas para a emissão de cada passaporte diplomático foi recebida pelo MPF-DF no dia 3 de março.

Equiparação
O Itamaraty informou que 22 passaportes diplomáticos foram concedidos a líderes religiosos, entre 2006 e 2010, por simetria ao tratamento concedido a cardeais pelo governo da cidade do Vaticano. Entre os beneficiados estão membros da CNBB, arcebisbos e autoridades religiosas de outras igrejas, em equiparação ao tratamento dispensado aos católicos.

Somente foram analisados os passaportes concedidos com base no critério de excepcionalidade, em função do interesse do país. Os outros casos, que garantem a concessão a autoridades, cônjuges e dependentes, não foram verificados, pois já estão previstos expressamente no decreto que regulamenta a emissão do documento. Com informações da Assessoria de Imprensa da Procuradoria da República no DF.

Revista Consultor Jurídico, 4 de abril de 2011, 18h05

Comentários de leitores

3 comentários

Passaportes familiares...

Zerlottini (Outros)

Ou seja, não basta termos tido aquele jumento como presidente. Tivemos, sim, foi uma "família real", A nossa sorte é que a "primeira dama" entrava muda e saía calada! Só não entendo porquê estender "direitos reais" ao "primeiro filho" (que enriqueceu às nossas custas) e à "primeira filha" (que, como QUALQUER filha de QUALQUER operário, fez uma "facurdade" na Sorbonne...) Será que foi "Papai Mula" que pagou, ou foi o "povo brasileiro"?
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.

PASSAPORTES PARA FA,ILIARES DE LULA

Jose Antonio Dias (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Tanta coisa para se preocupar, fica a mídia se preocupando com coisas superfluas. Deixem os familiares com os passaportes diplomáticos. O que é que eles vão fazer com os mesmos? Que vantagens terão em utilizá-los? Passar a frente dos demais mortais no momento dos "chek in"? Melhores poltronas nas aeronaves? Furar filas? Salas VIPs? Passar pela alfandega sem ser revistado? Trazer bagagens em excesso? Facilidades? Ora, na hora que o avião cai, o navio afunda, o hotel pega fogo, somos todos iguais. Tanto faz 1ª classe, cabinas VIPs, Hoteis 8 estrelas, não adianta passaporte diplomático, etc. etc.; na hora da caganeira, o diplomata é igual ao mendigo. A diferença está na pose, mesmo quando se caga na calça...

SIMPLES ASSIM !

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

E o ministro "Patriota" , por amor a pátria (e ao seu vultoso salário) de corrente de um cargo que pode ser posto a disposição pela president(a) Dilm(a), a qualquer momento, dirá que "sim"; que foram entregues. Simples assim.

Comentários encerrados em 12/04/2011.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.