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Justiça Federal do RS ganha subseção em Gravataí

O município de Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre, ganhará uma Vara Federal e Juizado Especial Cível na próxima segunda-feira (4/4). A solenidade de inauguração está marcada para as 10h, na sede da nova subseção, na rua Irmã Madre Martha Maria, nº 14.

A cerimônia será coordenada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal Vilson Darós,  e contará ainda com a presença dos juízes federais Marcelo De Nardi, diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, e Adel Americo Dias de Oliveira, que assumirá a direção do Foro local.

Com a inauguração da nova unidade, o Rio Grande do Sul passa a ter 75 Varas Federais, espalhadas por 23 municípios. A Subseção Judiciária de Gravataí também terá jurisdição sobre outras três cidades da Grande Porto Alegre — Cachoeirinha, Glorinha e Santo Antônio da Patrulha — e julgará matérias de execução fiscal, ações previdenciárias de juízo comum e especial, bem como quaisquer outros feitos cíveis de juizado especial.

Desde 2008, funcionava em Gravataí um Juizado Especial Federal Avançado, que abrangia também os municípios de Cachoeirinha e Glorinha. O JEFA, que agora será extinto, atendia causas previdenciárias cujo valor não ultrapassasse 60 salários-mínimos. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4.

Revista Consultor Jurídico, 2 de abril de 2011, 11h36

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