Encontro na USP discute novos constitucionalismo

O Constitucionalismo será o tema do XIX Encontro Nacional de Direito Constitucional & Jornadas Luso-Brasileiras e Direito Constitucional. O evento acontece nos dias 20, 21 e 22 de setembro no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo.

O tema “Jurisdição Constitucional: Novos Aspectos” será debatido, ao longo de três dias, por quase 30 acadêmicos. Dentre os convidados estão Anabela Maria Pinto Miranda Rodrigues, da Universidade de Coimbra, Carlos Blanco de Morais, da Universidade de Lisboa, Cláudio Lembo, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Paulo Brossard de Souza Pinto, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Sérgio Resende de Barros, da Universidade de São Paulo.

O encontro gira em torno de assuntos como “Composição e organização da Justiça Constitucional”, “Controle jurisdicional da omissão constitucional”, “Jurisdição constitucional e neoconstitucionalismo” e “Jurisdição constitucional: experiências comparadas”. Além disso, institutos da jurisdição constitucional do Brasil, como repercussão geral, súmula vinculante e objetivação do controle concreto também terão vez nas discussões. Por fim, será traçado um panorama sobre as diferenças e semelhanças entre o STF e as Cortes Constitucionais.

Para os profissionais, o investimento é de R$ 200. Graduandos pagam R$ 50. Também há pacotes para grupos. Nesse caso, outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Até o dia 15 de setembro, trabalhos sobre “Constitucionalismo contemporâneo” e “Justiça Constitucional” poderão ser inscritos. A apresentação acontece no dia 20 do mesmo mês, às 17h. Interessados devem encaminhar o documento digitalizado, em formato PDF, com até cinco laudas, para o mesmo correio eletrônico. Os autores cujos trabalhos vierem a ser aceitos serão avisados, também por e-mail, até o dia 17.