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NOTAS CURTAS

TJ paulista treina 120 candidatos a conciliadores

Por 

Marília Scriboni - Coluna - Spacca - Spacca

O Tribunal de Justiça de São Paulo está investindo em conciliadores voluntários. Graças ao Provimento 953 do tribunal, 120 pessoas freqüentam o curso desde quinta-feira (21/10). O juiz Josué Modesto Passos lembrou que o grupo é a espinha dorsal do setor de conciliação. “São essas pessoas que conduzem efetivamente as audiências no dia a dia”, declarou.

A vaga de conciliador voluntário pode ser exercida por qualquer profissional, desde que tenha perfil e passe no treinamento na Justiça. Basta levar o currículo para o setor de conciliação do Fórum João Mendes, 21º andar, sala 2.109, e esperar a convocação.

Movimentos limitados
Ferida com a freada brusca do ônibus, uma passageira foi buscar seus direitos na 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Resultado: a transportadora deverá indenizar a mulher em R$ 20 mil pelos danos morais e estéticos sofridos, como ruptura do tendão de Aquiles e cicatrizes no rosto. Luciano Pinto, relator do recurso, entendeu que a mulher “após intenso tratamento fisioterápico, continua com limitação de movimentos da perna esquerda, e essa limitação lhe causou atrofia muscular com o afinamento da perna, sem prognóstico de recuperação”.

Prêmio Herzog
O documentário Raça Humana, de Dulce Queiroz, rendeu à TV Câmara o Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos. Já a série Combate à Tortura conquistou a Menção Honrosa na categoria TV Reportagem. A cerimônia de premiação acontece nesta segunda-feira (25/10), às 19h30, no auditório do Tuca, localizado na rua Monte Alegre, número 1.024, em São Paulo. A lista dos 300 concorrentes pode ser vista no site do Instituto Vladimir Herzog.

Turma maior
O Rio Grande do Sul ganha quatro novos desembargadores, nesta segunda-feira (25/10). Laís Ethel Corrêa Pias, José Conrado Kurtz de Souza, Eduardo João Lima Costa e Helena Marta Suárez Maciel tomam posse, às 14 h, no Plenário Pedro Soares Muñoz, na avenida Borges de Medeiros, número 1.565, 12º andar.

Escola de madeira
Os alunos da Escola Municipal Infantil Mundo Mágico, em Carapicuíba (SP), não precisarão mais conviver com uma marcenaria do lado da sala de aula. A Secretaria Municipal de Educação e a Defensoria Pública de São Paulo assinaram um termo de ajustamento de conduta para retirar as instalações do local em até 60 dias, sob pena de multa diária de R$ 100.

Justiça e cidadania
Mais uma comarca de Mato Grosso contará com a Justiça Comunitária. Em Lucas do Rio Verde, a unidade será inaugurada, nesta segunda-feira (25/10), às 17h, no salão do Tribunal do Júri. Agentes comunitários da Justiça e Cidadania passarão por treinamento. Os trabalhos da comarca serão conduzidos pelo juiz diretor do foro, Bruno D’Oliveira Marques. O atendimento ao público começa em 3 de novembro.

Estagiários premiados
Dentre os seis primeiros colocados no Concurso Nacional de Monografia, promovido pelo Cesa — Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, quatro são estagiários do escritório Martorelli e Gouveia. São eles: Tiago Soares de Aquino, Ageu Costa Guimarães, Rebecca Cruz Alves do Sacramento e Gisela Duarte Gonçalves dos Santos. Promovido há quatro anos, o concurso de 2010 premiou os melhores estudos sobre Ensino Jurídico no Brasil: críticas e sugestões.

Direito e as Arcadas
Dois Séculos de Justiça – Presença das Arcadas no Tribunal mais antigo do Brasil (Editora Lettera), de Flávio Bierrenbach, será lançado nesta segunda-feira (25/10), na própria Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, às 18h. O endereço é rua Riachuelo, 4º andar intermediário, em São Paulo.

Concurso tributário
Estudantes de graduação e pós têm mais tempo para participar do 2º Prêmio PricewaterhouseCoopers – ANEFAC de Estudos Tributários. Alunos de Ciências Contábeis, Economia, Administração, Direito e Relações Internacionais podem se inscrever até o dia 31 de outubro no site da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade. O concurso vai premiar os melhores estudos do segmento. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 3674-2000 ou pelo e-mail premioanefacpwc@br.pwc.com.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 25 de outubro de 2010, 11h41

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