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Construção coletiva

OAB-RS vai ajudar na virtualização do processo

A OAB do Rio Grande do Sul e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região vão construir junto o sistema de processo eletrônico na Justiça trabalhista no estado. O presidente da secional, Claudio Lamachia, e o desembargador Carlos Alberto Robinson, presidente do TRT, se reuniram para tratar do desenvolvimento do sistema.

Lamachia indicou dois conselheiros para compor o grupo de desenvolvimento do sistema e saudou a iniciativa do Tribunal em buscar a Ordem antes de iniciar o projeto. “É importante esse diálogo, e a contribuição da OAB-RS na construção do processo eletrônico visa evitar problemas futuros aos advogados. De forma conjunta, vamos buscar reduzir os riscos do sistema quando estiver em pleno funcionamento”, declarou.

Segundo Robinson, é fundamental a participação da advocacia neste processo por meio da OAB-RS. “O objetivo é construir um projeto em conjunto com advogados, magistrados e servidores, para que o sistema atenda a necessidade de todos os envolvidos”, afirmou. “O sistema tem que ser viável para todos”, completou.

Lamachia afirmou que “a acessibilidade da Justiça é ponto essencial. Por isso, temos que evitar a exclusão de advogados e também buscar a agilização da prestação jurisdicional por meio virtual”. Lamachia defendeu, mais uma vez, a importância de criar um modelo único de processo eletrônico nos Tribunais de todo o país. “Não é possível que sejam desenvolvidos três sistemas diferentes para cada Justiça. É uma medida que vai causar confusão entre os advogados”, destacou.

No encontro, a secretária-geral adjunta Maria Helena Dornelles registrou que ainda existem juízes que não publicam seus despachos e sentenças na Internet. “Além de pensar num sistema desse porte, é essencial que sejam disponibilizadas todas as informações processuais no site do TRT-4”, disse.

Também foi discutido no encontro a viabilidade de criação de um protocolo-geral integrado entre o Tribunal e as Varas do Trabalho de sua jurisdição para envio de recursos e petições. “A iniciativa, sem custos e com a manutenção do Sistema de Protocolo Postal, resultará, ao ser adotada, em relevante benefício para os advogados”, afirmou Lamachia. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-RS.

Revista Consultor Jurídico, 24 de outubro de 2010, 18h12

Comentários de leitores

1 comentário

Abordagem equivocada e falta projeto de sistemas

Gilberto Serodio Silva (Bacharel - Civil)

Nõ se trata de "desenvolver" processo judicial em documentos eletrônicos o que resolve muito pouco da virtual paralisação do judiciário mormente Trabalhista.
Os processos crescem em ordem geométrica, naturalmente, e os recursos humanos para julga-los cresce em ordem aritmética quando crescem.
Se os juizes não conseguem mais fazer sequer o juizo de admissibilidade que dizer da cognição plena por abosuluta falta de tempo para levar o volume de papel que crescem exponencialmente porque o farão mais rápido, com acuidade e qualidade - devido processo legal - na tela do computador.
De nada resulta colocar processos em documentos eletronicos para ser julgado em Tribunal analógico segundo código de ritos, normas da organização judiciária e melhores práticas (inteligência competitiva) feitos para tramitar papel.
Estão construindo um Torre de Papel quando deveria haver um projeto único de Tribunal de Justiça Digital dotado de ferramentas de produtividade para cognição dos magistrados, por exemplo para recursos repetitivos, onde seria julgados os processos judiciais em documentos eletrônicos, segundo código de ritos que tire proveito das possibilidades de automação da tramitação administrativa e certificações por exemplo.
Vejam que existe no congresso novos CPC e CPP em tramitação. Pergunta-se e o Código do Processo Trabalhista é o mesmo da criação da Justiça do Trabalho por Vargas? Tenho dito.
A propósito: o que advogado e juis entendem de projetos de sistema de informações? Nada. O qque os tradicionais tecnologos da informação nos Tribunais entendem de direito, processo judicial, Tribunais. Muito pouco, quase nada, mal conseguem tocar o dia a dia. É preciso cuidado para não transformar a atividade meio em fim em si mesmo.

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