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Novo valor

PF quer aumentar taxa para emissão de passaporte

A Polícia Federal pretende aumentar o valor da taxa para emissão de passaporte em cerca de 21%, segundo informações do Ministério da Justiça. O reajuste, no entanto, não está vinculado à mudança do documento, que passará a ter um chip de informações a partir de dezembro. Atualmente, ele custa R$ 156 — com o reajuste, valor subiria para quase R$ 190. A pasta, porém, não confirmou o preço exato que o documento terá. A notícia é do jornal O Estado de S. Paulo.

A nova taxa, que será cobrada a partir de janeiro de 2011, repõe apenas a inflação do período entre dezembro de 2006 e 2010, de acordo com o Ministério. A implementação de chips, que aumentam a segurança contra falsificações, permite ampliar o armazenamento de dados e facilita a leitura no controle migratório. O valor da mudança não será repassado ao cidadão, segundo a pasta.

A PF em São Paulo ampliou o horário de atendimento para expedição de passaportes, com o objetivo de aumentar o número de vagas disponíveis na internet e recuperar parte do atraso gerado pela pane no sistema informatizado na semana passada.

O novo horário de funcionamento na Superintendência Regional no bairro da Lapa, zona oeste, e no Posto Avançado do Shopping Light, região central da cidade, começou no último 7 de outubro e deve permanecer por 30 dias, até o próximo dia 6 de novembro.

Na Lapa, o novo horário de funcionamento é das 7h às 21h, durante a semana, e de 8h às 13h30 aos sábados. No Centro, durante a semana o horário é das 9 às 19h e aos sábados das 9 às 13h30.

Para obter o passaporte, o usuário deve:
1. Acessar o site da PF www.pf.gov.br , clicar em "Requerer Passaporte", checar a "documentação necessária" e solicitar a "emissão do passaporte", preenchendo os dados pessoais e emitindo a taxa (GRU).

2. Agendar uma data para atendimento pessoal em um dos 8 postos de atendimento na Capital/SP ou na região metropolitana de SP, munido da documentação original, taxa paga no dia e horário de agendamento, para conferir os dados, colher impressões digitais, fotografia e assinatura.

3. Após 6 dias úteis, retornar ao posto em que foi atendido, pessoalmente, para retirar o documento, que é confeccionado na Casa da Moeda no Rio de Janeiro e enviado a São Paulo pelos Correios.

Para as pessoas que não puderem aguardar a data do agendamento em razão de compromisso urgente no exterior, basta comparecer à Superintendência da PF na Lapa munido de comprovante da urgência que terá seu caso analisado.

Revista Consultor Jurídico, 14 de outubro de 2010, 15h05

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