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Mutirão carcerário

Defensoria Pública de SP começa visita a mulheres

A partir deste mês, detentas em regime definitivo ou provisório receberão assistência jurídica integral e gratuita. A Defensoria Pública de São Paulo, em parceria com a Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres da Presidência da República, espera visitar 11 mil mulheres nos estabelecimentos prisionais de São Paulo.

Durante as entrevistas, os defensores aplicarão questionários com o objetivo de colher informações sobre a realidade prisional feminina de São Paulo. A partir desses dados será possível traçar estratégias de atuação para a melhoria da qualidade de vida das detentas. A Defensoria deve visitar cada mulher duas vezes. Somente na segunda visita o defensor irá falar da situação prisional.

Nos primeiros seis meses do projeto, 78 defensores públicos irão visitar 37 unidades prisionais femininas do Estado de São Paulo. Nos seis meses seguintes, outros 49 estabelecimentos também serão visitados.

Cada presa será atendida ao menos duas vezes. A primeira visita será para apresentação do mutirão e dos Defensores Públicos. Neste primeiro contato, também será aplicado o questionário, para buscar identificar as condições de saúde das mulheres presas, bem como sua situação sócio-econômica e as condições de aprisionamento em que vivem. Na segunda, o defensor explicará para as mulheres o que foi feito em relação à sua situação prisional (quais pedidos foram feitos e o encaminhamento que lhes foi dado).

Davi Eduardo Depiné Filho, 1º subdefensor público geral do Estado, acredita que o mutirão pode melhorar a condição de vida dessas mulheres. “Nós pretendemos que o mutirão sirva para mudar de fato a realidade dessas mulheres. Então sempre que for necessário, vamos apresentar em juízo um pedido de benefício, seja a progressão de regime, seja a liberdade. Esse é um direito da pessoa recolhida”, afirma.

Dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) de 2006 informam que as mulheres são 5% da população encarcerada em todo território nacional. O defensor público Geraldo Sanches, do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria de São Paulo, fala que, embora elas sejam minoria, são as mulheres que mais sofrem dentro da realidade das penitenciárias. “A situação das mulheres é muito pior que a dos homens. Os presídios não foram construídos para abrigar mulheres e há muitas irregularidades. Este trabalho servirá também para tentar diminuir esses problemas”, declarou. Com informações da Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 4 de outubro de 2010, 15h51

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